Da Assessoria

Alegria, otimismo, receptividade e muito carinho da população que acompanhou de suas casas ou dos comércios abertos na manhã deste feriado de 5 de outubro em Porto Nacional a caminhada final da campanha do prefeito e candidato à reeleição Ronivon Maciel (União Brasil), e do vice, Joaquim do Luzimangues (União Brasil).

O ato político reuniu uma multidão nas principais ruas de Porto Nacional em um trajeto de quase quatro quilômetros. Praticamente todos os candidatos a vereador do grupo político participaram, além do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos).

O trajeto, que começou na frente do IFTO e iria terminar na Feira do Produtor (antiga rodoviária), acabou sendo estendido até a Feira do Mercado Municipal, bem no centro da cidade.

Ronivon lidera todas as principais pesquisas eleitorais com vantagens que variam entre 35 pontos percentuais a 44 pontos percentuais na simulação que leva em conta apenas os votos válidos.

Documento pode ser conferido no Diário Oficial do Estado

Da Ascom Secult

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou nesta sexta-feira, 4, na edição nº 6670 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da eleição para os membros do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO). Conforme o cronograma, o período para apresentação de impugnações ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro e a lista definitiva será publicada na próxima quarta-feira, 9.

A fase de votação aconteceu entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro, por meio da plataforma eleicao.cultura.to.gov.br. Os interessados puderam escolher os titulares e suplentes que representarão os segmentos artísticos e culturais que compõem a entidade, dividida em 14 câmaras setoriais: Música, Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.

Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO)

O CPC-TO é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública. Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa, consultiva e normativa na implementação das políticas culturais no Tocantins.

Alguns detentos terão direito a participar da escolha de prefeitos e vereadores neste domingo (6), mas há casos vedados pela lei

Por Hédio Ferreira Júnior

O direito constitucional ao voto, garantido a cidadãos maiores de 17 anos no Brasil, é preservado também pela Justiça Eleitoral a quem está no sistema carcerário. No entanto, não é todo tipo de detento que poderá ir às urnas neste domingo (6) para ajudar a eleger os próximos ocupantes das prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com a legislação eleitoral, podem participar do processo de votação duas categorias de detentos: os que estão em prisão provisória e os adolescentes internados como medida socioeducativa. Todos os outros homens e mulheres que cumpram pena em unidades prisionais e já estejam condenados não podem votar, segundo a Constituição.

Para que isso ocorra, no entanto, há ainda outro critério a ser obedecido: a seção deve conter no mínimo 20 eleitores aptos a votar, incluindo nesse quantitativo eleitores que não estejam presos, como mesários e funcionários desses estabelecimentos prisionais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente no Brasil 6.322 pessoas encontram-se nessas condições aptas a participar das eleições. Destas, 80 estão em Minas Gerais.

Quem é considerado preso provisório?

Preso provisório é aquele cuja sentença ainda não teve trânsito em julgado, ou seja, quando ainda cabe recurso ao processo em instâncias superiores a qual a pessoa já tenha sido julgada. Na prática, é o suspeito que ainda não recebeu uma condenação definitiva ou sequer tenha ido a julgamento.

A Constituição prevê a perda de direitos políticos a quem é alvo de condenação na Justiça, incluindo a proibição de participar das eleições como eleitor.

“É autoaplicável o art. 15, III, da Constituição Federal, que impõe a suspensão dos direitos políticos aos condenados em ação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos. (...) A suspensão dos direitos políticos é consequência automática da condenação criminal transitada em julgado, ainda que a pena privativa de liberdade tenha sido substituída por restritiva de direitos.”

Quais são os números dos candidatos nas Eleições 2024?

Quer conhecer todos os políticos que concorreram ao pleito? Confira a lista de candidatos a prefeito e vereador de todas as cidades do Brasil nestas Eleições 2024. Em nossa página especial, vamos mostrar os números dos candidatos e suas propostas de campanha, além de dados especiais.

Média das três pesquisas de intenção de voto com atuação nacional - Real Time Big Data, Instituto Gauss e Opção Pesquisas – publicadas entre quarta e sexta-feira mostra que o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (União Brasil), deve ser reeleito no domingo com mais de 65% dos votos válidos, enquanto o seu principal adversário, o deputado federal Toinho Andrade (Republicanos), não chegaria aos 30%

Por Edson Rodrigues

Conforme a média, Ronivon faria 67%, contra 28% de Toinho. Os 5% restantes ficaram com Nelcir Formhel (Novo) e Álvaro da A7 (PSB), com bastante vantagem para o empresário do ramo agropecuário.

Juntas, as três pesquisas entrevistaram 1,8 mil pessoas entre os dias 28 de setembro e 1° de outubro, ou seja, muito próximo da eleição deste domingo, 6 de outubro. Óbvio que ainda faltam contabilizar os últimos dias de campanha, mas por mais esforço, e sucesso, que Toinho Andrade consiga fazer para diminuir a diferença, esse trabalho tende a ser insuficiente para colocá-lo na briga pelo comando do Paço Municipal.

Superando dificuldades

Até agora, o que se viu na campanha de Porto Nacional é o sucesso de uma gestão que superou dificuldades em muitas áreas, trouxe avanços significativos, em especial para a população da periferia, teve um prefeito bom de relacionamento com a população e com a classe política, o que lhe rendeu a captação de quase R$ 300 milhões para investimentos e custeio.

Além disso, após ajustes de rota, Ronivon fez adequações importantes na Saúde, trazendo Cristiane Nunes, e na Educação, com a professora Joana Neres. Alterou a gestão política e governança, somando José Antônio Macedo, melhorou a Controladoria com Pedro Biazotto, fortaleceu a Agricultura e Produção, com Arlindo Lopes, e, por fim, modificou a Comunicação acrescendo o jornalista Daniel Machado. Todos, assim como  o secretário de Infraestrutura, Marcos Lemos e outros quadros, deram contribuições relevantes, colocando uma nova cara e ritmo de trabalho.

Campanha

Na campanha eleitoral, Ronivon também parecia estar muito mais armado e preparado - contando com o suporte da Public, a principal agência de publicidade e comunicação do Estado - sabendo divulgar seus feitos e reconhecendo, com a humildade que lhe é peculiar, problemas que ainda precisa resolver. Isso, como as pesquisas mostram, tem dado certo. No Jurídico, o prefeito também apostou na garantia, com o advogado eleitoral consagrado Solano Donato, além do imprescindível suporte local com Bárbara Pugas.

Agora, o Observatório Político acompanha se as pesquisas serão confirmadas ou se teremos uma enorme surpresa no domingo.

Confira o panorama das pesquisas

*OPÇÃO PESQUISAS  -Votos válidos – estimulada

Ronivon Maciel (União Brasil) – 65,7%

Toinho Andrade (Republicanos) – 30,09%

Nelcir Formlhel – 3,5%

Álvaro da A7 – Não pontua

Número de registro: TO-01108/2024

Total de entrevistas: 500

Período: 28 a 30 de setembro

Margem de erro: 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos

Nível de confiança: 95%

*INSTITUTO GAUSS – estimulada votos válidos

Ronivon Maciel (União Brasil) - 68,3%

Toinho Andrade (Republicanos) - 23,7%

Nelcir Formhel (Novo) - 6,9%

Álvaro da A7 (PSB) - 1,1%

Número de Registro: TO-07168/2024

Quantidade de entrevistas: 500

Período das entrevistas: 30 de setembro a 1° de outubro

Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos

Confiabilidade: 95%

PESQUISA REAL TIME BIG DATA -Estimulada

 Ronivon Maciel (União Brasil) - 63% (68% válidos)

Toinho Andrade (Republicanos)- 27% (29% válidos)

Nelcir Formhel (Novo) - 3% (3% válidos)

Álvaro da A7 (PSB) - 0%

Número de registro: TO-04021/2024

Entrevistas: 800

Período: 30 de setembro a 1° de outubro

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Nível de confiança: 95%

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo é garantir a lisura do processo e o cumprimento da legislação, coibindo crimes eleitorais e garantindo o exercício livre do voto

Com  Assessoria

O coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral do MPTO, promotor de Justiça Saulo Vinhal, explica que o trabalho dos promotores se intensifica no período eleitoral e abrange diversas frentes: “conflitos que envolvam propaganda irregular, uso de armas de fogo, esclarecimentos à polícia militar, desordem eleitoral, compra de votos, coação eleitoral, aglomeração eleitoral, transporte de eleitores e procedimentos relacionados a prisões” são alguns dos casos frequentes que demandam atuação do promotor eleitoral.

Proibido derrame de santinhos

O promotor Saulo Vinhal destaca a proibição do derrame de santinhos em locais de votação ou nas proximidades. A vedação é expressa pela Resolução TSE n. 23.610/2019, que condena tanto o derrame como a anuência com a prática irregular.

Direito preferencial e manifestação silenciosa

Outra frente de atuação refere-se à acessibilidade de pessoas com deficiência ou direito preferencial nas filas, de idosos com mais de 80 anos, principalmente. A questão da vestimenta é ponto de atenção: “o cidadão pode usar roupa ou adesivo de seu candidato, mas sem verbalizar a preferência ou pedido de voto. A manifestação é individual e silenciosa”, alerta.

Sem fogos e carro de som

Parte relevante do tempo de um promotor eleitoral no dia da votação é dedicada a questões que envolvem o uso de carro de som e fogos de artifício, proibidos por lei estadual e por resolução do Tribunal Superior Eleitoral. A exceção são os "fogos de vista", que produzem efeitos visuais sem estampido.

Atuação antes e depois

A atuação do Ministério Público não se limita ao dia da votação. Na véspera do pleito, o trabalho se concentra em ações preventivas, como a fiscalização da propaganda eleitoral irregular e a fiscalização de centenas de denúncias feitas durante as eleições.

A atuação também se deu na etapa de preparação das urnas eletrônicas, quando são alimentadas com os sistemas eleitorais oficiais, dados de eleitores e candidatos, acompanhando a lacração dos equipamentos, sua identificação com dados da zona eleitoral, o município, o local de votação e a seção a que se destinam.

Após o término das eleições, o MPTO continua atuando na apuração de denúncias de crimes eleitorais, que podem resultar na cassação de candidaturas e outras penalidades.

Denúncias

O promotor Saulo Vinha ressalta a importância da participação da sociedade na garantia de eleições limpas e transparentes. Denúncias de crimes eleitorais podem ser feitas por meio do Disque Eleitoral (telefone 127) ou diretamente nas Promotorias Eleitorais. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.