A ação protocolada pela cúpula nacional do Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o retorno do governador afastado Wanderlei Barbosa, abriu um novo capítulo de tensão política no Tocantins. O movimento, que em princípio buscava corrigir erros processuais da defesa do governador, acabou gerando interpretações diversas e um clima de euforia precipitada entre os aliados de Wanderlei, o que se transformou em uma afronta indireta ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo

 

 

 

Por Edson Rodrigues

 

 

 

De acordo com juristas consultados, a primeira tentativa de retorno de Wanderlei, via habeas corpus, foi mal formulada e carente de fundamentos jurídicos sólidos, o que a tornava vulnerável a arquivamento. A nova ação, impetrada agora pela direção nacional do Solidariedade, apresenta melhor embasamento técnico e jurídico, aumentando as chances de apreciação no plenário do STF.

 

 

No entanto, a imaturidade de parte da base aliada quase comprometeu o esforço. A divulgação, nas redes sociais, de um poster que dava a entender que já havia um acerto com o ministro Gilmar Mendes foi mal recebida em Brasília. A publicação, com a frase “o gigante retorno se aproxima: a comunidade de Tocantins em alerta total para as próximas 72 horas!” Embora não tenha partido do próprio Wanderlei Barbosa, o episódio causou constrangimento institucional e irritou setores do Supremo, o que pode atrasar o andamento do processo.

 

Nos bastidores, interlocutores do meio jurídico classificaram a atitude como “um tiro no pé”, capaz de gerar ruído político desnecessário em um momento que exigia cautela e discrição.

 

JANAD VALCARI

 

Enquanto a cena política estadual se polariza, a deputada Janad Valcari se consolida como a única parlamentar efetivamente independente dentro da Assembleia Legislativa. Nos últimos meses, Janad se destacou, ela enfrentou o palácio ainda no comando de Wanderley Barbosa. E nesta semana, voltou a ocupar o centro do debate ao se manifestar em defesa dos mais de 1.100 servidores demitidos da Secretaria de Educação pela gestão de Laurez Moreira.

 

Sua postura tem sido de coerência e coragem política, atuando sem se curvar às pressões do Palácio Araguaia nem aos interesses de oposição. Janad Valcari representa hoje uma voz dissonante e necessária, que ecoa as demandas do funcionalismo e da população tocantinense em um momento de descrença generalizada na política estadual.

 

VALDEMAR JÚNIOR E OLYNTHO NETO

 

 

Do outro lado, os deputados Valdemar Júnior e Olyntho Neto reafirmam sua sintonia com o governo Laurez Moreira. Ambos desempenharam papéis decisivos na aprovação do empréstimo bilionário junto ao Banco do Brasil, estimado em mais de R$ 1 bilhão, operação que o governo defende como estratégica para reorganizar as finanças estaduais.

 

 

Relator da matéria na Comissão de Finanças, Valdemar Júnior defendeu que o novo empréstimo trará economia de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos, ao substituir dívidas antigas e mais onerosas. Já Olyntho Neto, deputado experiente com base sólida em Araguaína e na região norte do Estado, também votou a favor da proposta, reforçando seu alinhamento político com o Palácio Araguaia.

 

Ambos demonstram maturidade e pragmatismo político, conscientes do impacto das decisões econômicas sobre a gestão estadual, mas sua postura de lealdade irrestrita ao governo Laurez também reforça a percepção de um Legislativo cada vez mais concentrado nas mãos do Executivo.

 

O IMPASSE DO IMPEACHMENT

 

 

Nos bastidores, ganha corpo o rumor de um possível pedido de impeachment contra Wanderlei Barbosa. No entanto, segundo apuração do Observatório Político de O Paralelo 13, o movimento enfrenta dificuldades sérias de articulação.

 

As fontes ouvidas apontam que os articuladores carecem de força política e credibilidade dentro da Assembleia Legislativa, o que inviabiliza qualquer avanço concreto. Por ora, o processo está “no zero”, e o clima é de incerteza e paralisia.

 

O Tocantins vive um período de instabilidade jurídica e política sem precedentes. A disputa pelo poder se intensifica enquanto decisões judiciais, pressões partidárias e crises administrativas se sobrepõem. Os próximos dias prometem ser decisivos pois há expectativa de novas movimentações tanto do grupo de Eduardo Siqueira Campos quanto do de Wanderlei Barbosa, o que pode redefinir os rumos da política tocantinense. Enquanto os bastidores fervem, cresce o sentimento de insegurança, um reflexo do desgaste institucional que o Estado enfrenta.

 

Entre disputas judiciais, vaidades políticas e narrativas de bastidor, o Tocantins precisa reencontrar o caminho da estabilidade. É hora de menos espetáculo e mais responsabilidade.

 

O Paralelo 13 reafirma sua defesa da transparência, da ética e do equilíbrio, valores fundamentais para reconstruir a confiança da população nas instituições. Que o final de semana seja de reflexão e serenidade.

 

 

Posted On Sexta, 07 Novembro 2025 14:52 Escrito por O Paralelo 13

Estrutura de mais de R$ 230 milhões ligará Tocantins ao Pará e reforçará integração logística e desenvolvimento regional

 

 

Por Fernanda França

 

 

Dia histórico para o Tocantins, o governador do Estado, Laurez Moreira, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, realizaram nesta quinta-feira, 6, uma visita técnica às obras dos acessos à Ponte de Xambioá, sobre o rio Araguaia, que liga os municípios de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA. Os serviços fazem parte da etapa final antes da entrega da estrutura, e incluem terraplenagem, drenagem, colchões drenantes, gabiões e obras complementares nos dois municípios.

 

O governador Laurez Moreira destacou a importância da obra para o Tocantins e o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do estado. “É com muita alegria que estamos aqui, ao lado desse grande ministro, que faz questão de conhecer de perto a realidade da nossa gente. O ministro Renan tem demonstrado um enorme carinho pelo Tocantins. Essa ponte é símbolo de união, de desenvolvimento e de esperança”, enfatizou o governador.

 

Durante a visita, o governador Laurez Moreira destacou a importância da obra para o Tocantins e o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do estado

 

Durante a vistoria, o ministro Renan Filho garantiu que a ponte será inaugurada ainda neste mês. “Depois de uma longa espera, estou aqui hoje [quinta, 6] para fazer a última vistoria, porque ainda neste mês de novembro nós vamos entregar a ponte de Xambioá, com a presença do presidente Lula”, afirmou o ministro.

 

Também acompanhou o percurso da vistoria o ministro das Cidades, Jader Filho, que comemorou a finalização da obra e reforçou a importância do trabalho integrado entre os ministérios.

 

Estrutura faz parte do corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola do Matopiba

 

O prefeito de Xambioá, Dr. Mayck Câmara, também celebrou a visita e o anúncio da entrega. “Estou muito feliz e emocionado. Essa ponte é um sonho antigo de todos os xambioaenses, dos moradores de São Geraldo e de toda a região. Agradeço ao ministro, ao governador Laurez e aos nossos parlamentares por esse momento histórico”, declarou o prefeito.

 

A obra

 

Com 1.724 metros de extensão, a Ponte de Xambioá representa um investimento de mais de R$ 230 milhões, somando a estrutura principal e os acessos. A ponte já estava concluída desde o início de 2025, restando apenas os acessos, que agora entram em fase final de execução. Nesta etapa, o Novo PAC destinou R$ 28,6 milhões para a conclusão das obras.

 

O projeto também prevê a construção de ruas marginais e um contorno viário em Xambioá, o que vai melhorar o fluxo urbano e garantir mais segurança para os moradores e motoristas.

 

Impacto logístico e social

 

A estrutura faz parte do corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola do Matopiba. A nova ligação deve reduzir custos de transporte, ampliar a competitividade regional e fortalecer a integração entre o Norte e o Centro-Oeste do país.

 

 

Com 1.724 metros de extensão, a Ponte de Xambioá representa um investimento de mais de R$ 230 milhões, somando a estrutura principal e os acessos

 

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, destacou o caráter transformador da obra. “Essa ponte é um marco para o desenvolvimento do norte do Tocantins e sudeste do Pará. Além de conectar cidades e pessoas, ela consolida um importante corredor de escoamento da produção. É um investimento que reduz custos logísticos, aumenta a competitividade e melhora a vida de toda a população”, ressaltou.

 

“Estamos trabalhando com segurança e responsabilidade. A conclusão dos acessos, com defensas metálicas, drenagem e sinalização, garantirá uma entrega completa e segura. No próximo ano, iniciaremos a segunda etapa, com o contorno viário de Xambioá, para retirar o tráfego pesado da área urbana”, completou o superintendente do Dnit.

 

Durante vistoria, governador Laurez Moreira e ministro Renan Filho anunciam entrega da Ponte de Xambioá para novembro

 

Durante a visita, o morador Raimundo Pereira, de 65 anos, expressou a emoção de ver a obra concluída. “Eu tinha 6 anos de idade quando comecei a ouvir falar dessa ponte. Hoje vivi pra ver esse feito acontecer. Graças a Deus!”, comemorou.

 

Presenças

 

Participaram da agenda o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit Nacional, Fábio Nunes; os deputados federais Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior; os deputados estaduais Jorge Frederico e Eduardo do Dertins; o presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Enoque Neto; o ex-prefeito de Ananás, Valdemar Nepomuceno; e demais lideranças regionais.

 

 

Posted On Sexta, 07 Novembro 2025 13:19 Escrito por O Paralelo 13

Primeira Turma do STF começou a julgar argumentos das defesas do ex-presidente e de outros seis condenados do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado

 

 

 

Com SBT

 

 

 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seis réus do núcleo 1 contra condenação por tentativa de golpe de Estado. Julgamento da Primeira Turma analisa embargos de declaração enviados por advogados. Flávio Dino começou a votar e acompanhou relator contra ex-mandatário e outros três condenados. No momento, placar é de 2 a 0 contra Bolsonaro (veja votos mais abaixo).

 

Sessão, no plenário virtual da Corte, começou hoje e ministros podem votar até 14 de novembro, às 23h59. "Diversamente do alegado pela Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO, inexiste qualquer contradição no acórdão condenatório com relação à prática delitiva do embargante nos atos ilícitos ocorridos em 8/1/2023", escreveu Moraes em trecho da decisão, manifestando-se para manter condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão.

 

O ministro do STF, relator da ação penal da tentativa de golpe, também votou para rejeitar recursos apresentados por advogados de outros seis condenados do chamado núcleo crucial. Veja placar atual:

 

Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 2 votos contra recursos (Moraes e Dino);

Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha: 2 votos contra recursos (Moraes e Dino);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 1 voto contra recursos (Moraes);

Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 1 voto contra recursos (Moraes);

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República: 2 votos contra recursos (Moraes e Dino);

Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército: 1 voto contra recursos (Moraes);

Walter Souza Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022: 2 votos contra recursos (Moraes e Dino).

 

O ministro relator afirmou que "não há qualquer contradição no acórdão condenatório" e defendeu a pena imposta ao ex-presidente, a maior entre os réus do núcleo 1 da tentativa de golpe. "A dosimetria da pena em face de JAIR MESSIAS BOLSONARO restou amplamente individualizada, tendo sido fixada com base nos parâmetros legais", disse.

 

"Inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em face do recorrente, inclusive especificando a fixação da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO com relação à cada conduta delitiva que o réu praticou. Assim, REJEITO as alegações de omissão e contradição na dosimetria da pena do embargante. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JAIR MESSIAS BOLSONARO. É o voto", finalizou Moraes, em documento de 141 páginas.

 

 

Posted On Sexta, 07 Novembro 2025 13:14 Escrito por O Paralelo 13

Decreto estabelece um conjunto de medidas emergenciais voltadas para a reorganização administrativa e operacional que visam restabelecer o equilíbrio das contas e assegurar a continuidade assistencial

 

 

Da Assessoria

 

 

O Governo do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 7.039/2025, que declara estado de emergência financeira na Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) pelo prazo de até 180 dias. O objetivo é assegurar a continuidade dos atendimentos à população e reestabelecer o equilíbrio do Sistema Estadual de Saúde.

 

A medida foi adotada em razão do comprometimento orçamentário e financeiro que afeta a prestação de serviços, reflexo do acúmulo de dívidas e do baixo repasse de recursos federais para custeio das ações e serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da crescente expansão da rede de atendimento.

 

O governador Laurez Moreira destacou que o decreto é uma medida necessária e responsável para proteger o atendimento à população e reorganizar a saúde pública estadual. “Estamos tomando uma decisão necessária. A saúde do Tocantins precisa de equilíbrio e gestão responsável. Com este decreto, vamos revisar contratos, renegociar dívidas, ampliar o diálogo com o governo federal e garantir que nenhum cidadão fique sem atendimento. O momento é de transparência e trabalho para reconstruir a confiança no sistema de saúde do nosso estado”, afirma o governador.

 

Durante o período de vigência do decreto, a SES adotará uma série de ações estratégicas, como: a revisão dos contratos de maior impacto nas unidades hospitalares e serviços terceirizados; renegociação com fornecedores e prestadores de serviços, buscando redução de custos e redefinição de prazos de pagamento; elaboração de um plano de regularização de passivos; implantação efetiva de mecanismos de governança, transparência e compliance, com auditoria interna e permanente; ampliação da participação federal no custeio do sistema, por meio da revisão dos tetos de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde; o aprimoramento do controle orçamentário e financeiro, para evitar novos desequilíbrios; dentre outros.

 

De acordo com o decreto, as medidas também incluem auditorias e análises de conformidade da Controladoria-Geral do Estado (CGE) nos contratos de maior valor, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a transparência, controle e a responsabilidade fiscal. O decreto emergencial entra em vigor nesta data, 06 de novembro, e tem validade de até 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa.

 

 

Posted On Sexta, 07 Novembro 2025 04:19 Escrito por O Paralelo 13

Artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em dezenas de jornais brasileiros e internacionais em 6 de novembro de 2025

 

 

Por Luiz Inácio Lula da Silva

 

 

Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Convoquei os líderes de todo o mundo para essa reunião, dias antes da abertura da COP, para que todos assumam o compromisso multilateral de agir com a urgência que a crise climática exige.

 

Se não atuarmos de maneira efetiva, para além dos discursos, nossas sociedades perderão a crença nas COPs, no multilateralismo e na política internacional de maneira mais ampla. É por isso que convoquei os líderes globais para a Amazônia e conto com o empenho de todos eles para que essa seja a COP da verdade, o momento em que provaremos a seriedade de nosso compromisso com todo o planeta.

 

Ações coletivas baseadas na ciência provam nossa capacidade de enfrentar e vencer grandes desafios. Fomos capazes de proteger a camada de ozônio. A resposta global à pandemia da Covid-19 provou que o mundo dispõe de meios para agir, sempre que há coragem e vontade política.

 

O Brasil foi sede da Cúpula da Terra em 1992. Aprovamos as convenções do Clima, da Biodiversidade e da Desertificação e os princípios que estabeleceram um novo paradigma e rumo para preservarmos o planeta e a humanidade. Nesses 33 anos, os encontros resultaram em acordos e metas importantes para a redução dos gases de efeito estufa (zerar o desmatamento até 2030, triplicar o uso de energia renovável, etc.).

 

Mais de três décadas depois, o mundo volta para o Brasil para discutir o enfrentamento à mudança do clima. Não é à toa que a COP30 aconteça no coração da floresta amazônica. É uma oportunidade para que políticos, diplomatas, cientistas, ativistas e jornalistas conheçam a realidade da Amazônia.

 

Queremos que o mundo veja a real situação das florestas, da maior bacia hidrográfica do planeta e dos milhões de habitantes da região. As COPs não podem ser apenas uma feira de boas ideias, nem uma viagem anual dos negociadores. Elas devem ser o momento de contato com a realidade e de ação efetiva no enfrentamento à mudança do clima.

 

Para combater, juntos, a crise climática precisamos de recursos. E reconhecer que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continua sendo a base inegociável de qualquer pacto climático.

 

Por essa razão, o Sul Global exige maior acesso a recursos. Não por uma questão de caridade, mas de justiça. Os países ricos foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono. Precisam, portanto, estar à altura de suas responsabilidades. Não apenas assumir compromissos, mas honrar suas dívidas.

 

O Brasil está fazendo sua parte. Em apenas dois anos, já reduzimos pela metade a área desmatada na Amazônia, mostrando que é possível agir concretamente pelo clima.

 

Lançaremos em Belém uma iniciativa inovadora para preservar as florestas: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). É inovador por ser um fundo de investimento, e não de doação. O TFFF remunerará quem mantiver suas florestas em pé e também quem investir no fundo. Uma lógica de ganha-ganha no enfrentamento à mudança do clima. Liderando pelo exemplo, o Brasil anunciou investimento de US$ 1 bilhão no TFFF e esperamos anúncios igualmente ambiciosos de outros países.

 

Também demos o exemplo ao nos tornarmos o segundo país a apresentar sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59 e 67% suas emissões, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.

 

É nesse sentido que convocamos todos os países a apresentarem NDCs igualmente ambiciosas e as implementarem efetivamente.

 

A transição energética é fundamental para o cumprimento da NDC brasileira. Nossa matriz energética é uma das mais limpas do mundo, com 88% da eletricidade vinda de fontes renováveis. Somos líderes em biocombustíveis e avançamos na energia eólica, solar e hidrogênio verde.

 

Direcionar recursos da exploração do petróleo para financiar a transição energética justa, ordenada e equitativa será fundamental. As empresas petroleiras do mundo, como a brasileira Petrobras, com o tempo se transformarão em empresas de energia, porque é impossível seguir indefinidamente com um modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis.

 

As pessoas devem estar no centro das decisões políticas sobre o clima e a transição energética. Precisamos reconhecer que os setores mais vulneráveis da nossa sociedade são os mais afetados pelos efeitos da mudança climática, por isso, os planos de transição justa e adaptação precisam ter como objetivo o combate às desigualdades.

 

Não podemos esquecer que 2 bilhões de pessoas não têm acesso à tecnologia e combustíveis limpos para cozinhar. 673 milhões de pessoas ainda vivem com fome no mundo. Em resposta a isso, lançaremos, em Belém, uma Declaração sobre Fome, Pobreza e Clima. É essencial que o compromisso da luta contra o aquecimento global esteja diretamente relacionado ao combate à fome.

 

Também é fundamental que avancemos com a reforma da governança global. Hoje o multilateralismo sofre com a paralisia do Conselho de Segurança da ONU. Criado para preservar a paz, não consegue impedir as guerras. É nossa obrigação, portanto, lutar pela reforma dessa instituição.

 

Na COP30, defenderemos a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, vinculado à Assembleia Geral. Uma nova estrutura de governança, com força e legitimidade para garantir que os países cumpram o que prometeram. Um passo efetivo para reverter a atual paralisia do sistema multilateral.

 

A cada Conferência do Clima, ouvimos muitas promessas, mas poucos compromissos efetivos. A época das cartas de boas intenções se esgotou: é chegada a hora dos planos de ação. Por isso, começamos hoje a “COP da verdade”.

 

 

 

Posted On Sexta, 07 Novembro 2025 04:08 Escrito por O Paralelo 13
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