Ofertando atendimentos gratuitos como orientações jurídicas, emissão de documentos, serviços de saúde, cortes de cabelo, palestras e oficinasJordania Negreiros/Governo do Tocantins

Com Assessoria

A comunidade do povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, recebeu nesta quinta-feira, 22, a Caravana Todas Fortes por Elas, uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), com o objetivo de levar serviços essenciais e garantir o acesso a direitos básicos para mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade.

A ação ofertou atendimentos gratuitos como orientações jurídicas, emissão de documentos (RG e Carteira de Trabalho Digital), serviços de saúde, cortes de cabelo feminino e masculino, atualização do CadÚnico, orientações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e uma oficina de tempero e olericultura.

A secretária de políticas públicas para as Mulheres de Barra do Ouro, Patrícia Cortez Leite, ressaltou o compromisso da gestão em chegar até quem mais precisa

A secretária de políticas públicas para as Mulheres de Barra do Ouro, Patrícia Cortez Leite, ressaltou o compromisso da gestão em chegar até quem mais precisa. “Essa Caravana é uma resposta concreta às mulheres da zona rural, que muitas vezes não conseguem acessar serviços básicos, como a emissão de documentos. É assim que construímos políticas públicas mais humanas e efetivas”, destacou.

A Caravana foi realizada com o apoio de diversos parceiros

A Caravana foi realizada com o apoio de diversos parceiros: Secretaria da Segurança Pública (SSP); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); Sistema Nacional de Emprego (Sine); Agência de Tecnologia da Informação (ATI); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Mulher; Prefeitura Municipal de Barra do Ouro; além da barbearia Revoada e da cabeleireira Rute.

A Caravana Todas Fortes por Elas é uma ação contínua da Secretaria de Estado da Mulher que percorre diferentes regiões do Tocantins, levando serviços e promovendo cidadania, escuta ativa e inclusão social.

Senado aprovou projeto de licenciamento ambiental com mudanças; texto volta para a Câmara

Por Marina Mota Silva

O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), aprovado pelo Senado na quarta-feira (20), prevê novas normas e diretrizes para o licenciamento. Como foi aprovado com mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara dos Deputados.

O projeto trata do licenciamento ambiental realizado nos órgãos e entidades dos entes federados integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). É por meio deste licenciamento que o poder público autoriza a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que podem causar impacto ao meio ambiental.

Simplificação

Uma das principais mudanças no texto foi feita por uma emenda apresentada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), simplificando o rito do licenciamento, que passa a ser feito em uma única etapa.

Este tipo de licença será aplicado a projetos listados como prioritários pelo Poder Executivo, com base em manifestação do Conselho de Governo. O prazo máximo de análise para a emissão da licença será de um ano.

A expectativa de alguns senadores é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite, por exemplo, a exploração de petróleo na Amazônia.

Mineração

Outra mudança feita no Senado foi a inclusão na LGLA de atividades de mineração de grande porte ou de alto risco. Este trecho havia sido retirado do texto da Câmara, deixando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como responsável pelo licenciamento de mineração, até que fosse promulgada lei específica.

O projeto do Senado prevê ainda a simplificação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que passa a ser expedia mediante uma espécie de autodeclaração de adesão e compromisso do empreendedor, com os requisitos preestabelecidos pela autoridade licenciadora.

Esta modalidade é permitida para pequenos e médios empreendimentos, mas não vale para empreendimentos de alto impacto ao meio ambiente.

Dispensa de licenciamento

Pelo projeto, algumas atividades ficam dispensadas de licenciamento ambiental. São elas: cultivo agrícola e pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte, já reguladas pelo Código Florestal; atividades militares de preparo e emprego das Forças Armadas que não causem impacto ambiental; e atividades que não estejam listadas como sujeitas a licenciamento ambiental.

Também estarão dispensadas obras e intervenções emergenciais em situações de calamidade pública decretadas e serviços e obras para manutenção e melhoria de infraestrutura em instalações ou faixas de domínio, inclusive rodovias já pavimentadas, além de obras de distribuição de energia elétrica até 138Kv.

Crescimento das despesas na Previdência força bloqueio de R$ 10,6 bilhões no Orçamento de 2025

Por Ellen Travassos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (22) um conjunto de medidas para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025. Entre elas, destaca-se o bloqueio de recursos no Orçamento, uma estratégia adotada para manter os gastos dentro dos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal.

Um dos principais entraves, segundo Haddad, continua sendo a Previdência Social. O ajuste fiscal anunciado está estruturado da seguinte maneira:

R$ 20,7 bilhões em contingenciamento;

R$ 10,6 bilhões em bloqueios.

"A Previdência ainda representa um desafio significativo para o país, mesmo após diversas reformas", afirmou o ministro. Ele também chamou atenção para os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que classificou como um "ponto de atenção".

Haddad ressaltou que o cenário atual exige monitoramento constante e que novas medidas poderão ser adotadas conforme a necessidade. “O acompanhamento do Orçamento é diário. Sempre que identificarmos a necessidade de novas ações, vamos agir. A equipe está atenta para evitar surpresas desagradáveis”, afirmou.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comentou o bloqueio, explicando que o crescimento das despesas com a Previdência acima do previsto obrigou a equipe econômica a adotar medidas mais rigorosas.

“Estamos falando aqui de um trabalho que é contínuo. Lembrando que há um dever de casa que o Ministério do Planejamento e Orçamento está fazendo, com apoio de todos os ministérios e do presidente Lula, de revisão de gastos”, completou a ministra.

A Prefeitura de Gurupi iniciou nesta semana a retomada das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico na cidade. Com o fim do período chuvoso, as equipes voltam a campo para dar continuidade ao maior programa de recuperação da malha viária com materiais de alta qualidade já realizado na história do município, iniciado no ano passado

Por Fernando Vieira

Entre as frentes que começaram nesta etapa está a pavimentação asfáltica no setor Jardim das Bandeiras. Além disso, foi iniciado o recapeamento asfáltico em microrrevestimento no setor Vila Íris (Malvinas) nesta fase do cronograma.

Na próxima semana, a expectativa é de que novas frentes sejam iniciadas em outras regiões da cidade.

A prefeita Josi Nunes destacou a importância dessas obras para o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade. Segundo ela, os serviços precisaram ser interrompidos devido ao período chuvoso, mas agora estão sendo retomados com força total. “Estamos retomando as obras com todo o gás. Gurupi merece uma infraestrutura urbana de qualidade. Com essas frentes de trabalho, vamos resolver problemas crônicos que há anos causam transtornos à nossa população. Agora, com responsabilidade e compromisso, estamos promovendo melhorias significativas na malha viária e garantindo mais qualidade de vida para todos. Estou muito otimista com essa nova etapa”, afirmou a prefeita.

A secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, destacou que ao todo são 506 ruas e avenidas de Gurupi que serão recuperadas neste programa de recuperação asfáltica da Prefeitura e que no ano passado 49% desse planejamento já foi executado. Ela destacou ainda que nos 51% restantes, mais de 30 bairros serão beneficiados.

"Estamos retomando com força total as obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em Gurupi. Nesta semana, os trabalhos já começaram nos setores Malvinas e Jardim das Bandeiras. Vamos seguir avançando com o compromisso de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da nossa população. Nossa equipe está dedicada para garantir que todas essas vias recebam o tratamento necessário, trazendo mais segurança, conforto e dignidade para os gurupienses", afirmou Passarin.

Da Assessoria

“Palmas foi construída por ideais; iniciou-se pelo ideal de um homem que queria e fez acontecer, se tornou o JK tocantinense e construiu a Capital do Tocantins, no meio do cerrado. Fez história e mesmo após a sua passagem continua presente em nossa história “– assim, o deputado Professor Júnior Geo (PSDB) se pronunciou, ao se referir ao ex-governador Siqueira Campos, durante a sessão solene em comemoração aos 36 anos de Palmas, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta quinta-feira, 22 de maio. A solenidade contou com a presença de autoridades políticas, empresariais, religiosas, com pioneiros e homenageados, e atendeu ao requerimento do dep. Júnior Geo.

Cidade dos porquês

Para Geo, Palmas é a cidade dos porquês: “desde o porquê que viemos parar aqui, ao porquê de avenidas largas, rotatórias, de tanta área verde, de estar localizada exatamente onde está” - enfatiza o deputado.

Fruto dos esforços

Conhecedor da história e geografia do Tocantins inteiro, o Prof. Geo assegura que “Palmas não nasceu de um toque de mágica". Palmas é fruto do trabalho, do esforço, da fé e do suor de muitos que acreditaram, lutaram com muita coragem” – afirma.

Homenageados de Geo

O deputado Geo homenageou cinco personalidades que fazem parte da história de Palmas e que até hoje, seguem trabalhando para a construção de uma cidade cada vez melhor.

Cícero Belém Filho – Gestor Cultural

Célia Bento de Oliveira Domingues - Empresária

Glaura Jacinta Franco do Vale - Empresária

Joeuma Calixto de Barros - Empresária

Valter Machado de Castro Filho – Médico e empresário

Demais homenageados

Roberto José Sahium, Taíze Parente Amaral, Padre José Ney,

José Honorato de Oliveira, Wallace Silva, Professora Ray,

Missionário Carlos, Dalva Chaves, Sebastião Alves Rocha,

Giovanni Assis, Dom Pedro Brito Guimarães, Valtonia Gonçalves,

Gabriela Siqueira Campos, Maria da Conceição Cirqueira Reis, João

Damaceno Felipe Filho, Jaime Lucio Batista e Maria de Lourdes

Linhares Galvão.