Corporação apontou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa

Com R7

A Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O relatório final da investigação policial foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (21). Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas. Entre elas, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (veja a lista completa a seguir).

Os indiciados responderão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”, detalha a PF.

Veja a lista completa dos indiciados

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Alexandre Rodrigues Ramagem

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Bernardo Romao Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Messias Bolsonaro

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Valdemar Costa Neto

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

O indiciamento é um ato formal realizado pela autoridade policial durante a investigação de um crime. Ele ocorre quando, com base nas provas coletadas, os investigadores identificam uma pessoa como suspeita principal da prática de um delito e formaliza essa suspeita no inquérito.

Núcleos do grupo

A investigação da Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

Núcleo Jurídico;

Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

Núcleo de Inteligência Paralela;

Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito", disse a corporação.

Operação Contragolpe

Nessa terça-feira (19), a PF prendeu cinco pessoas na Operação Contragolpe, por planejarem um golpe de Estado para impedir a posse de Lula e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”.

A operação revelou um plano detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a execução do então presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, com data prevista para 15 de dezembro de 2022. O plano também mencionava a morte do ministro Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.

O documento encontrado pela PF na casa do general Mário Fernandes apontava as ações necessárias e já em andamento para identificar a segurança pessoal de Moraes, como equipamentos de segurança, armamentos, veículos blindados, os itinerários e horários do ministro. Eles também estudavam rotas de deslocamento entre os locais de frequente estadia de Moraes.

“Na sequência, a lista com o arsenal previsto revela o alto poderio bélico que estava programado para ser utilizado na ação. As pistolas e os fuzis em questão são comumente utilizados por policiais e militares, inclusive pela grande eficácia dos calibres elencados. Chama atenção, sobretudo, o armamento coletivo previsto, sendo: uma metralhadora, uma lança granada 40 mm e um lança rojão AT4″, lista.

Os militares presos pela PF planejavam matar os alvos com bomba ou envenenamento. O plano citava a “vulnerabilidade de saúde” do presidente e a ida frequente a hospitais e avaliavam a possibilidade “de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico”.

Depois, para o plano prosseguir, eles teriam que matar o vice-presidente. O plano também contava com “baixas aceitáveis” dos militares participantes da ação.

O objetivo seria inviabilizar a chapa de Lula que concorria às eleições em 2022. Segundo o documento, a “neutralização extinguiria a chapa vencedora”. Para a PF, o planejamento tinha “características terroristas”, “no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco”.

Ligação de Braga Netto

O plano dos militares chegou a ser discutido na casa do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições 2022, em 12 de novembro de 2022. As informações constam da representação da PF presentes na decisão que resultou nas prisões de quatro militares do Exército e um policial federal.

Segundo o documento, o encontro foi confirmado pelo general Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro. O R7 acionou a defesa de Braga Netto, mas até a publicação desta reportagem, não obteve posicionamento. O espaço segue aberto.

A PF diz que na ocasião foi discutido o “planejamento operacional para a atuação dos ‘kids pretos’”, aprovado durante a reunião. O documento debatido também colocava a necessidade de constituir um gabinete de crise para restabelecer “a legalidade e estabilidade institucional”.

No encontro também estariam presentes o major Rafael de Oliveira e do tenente-coronel Ferreira Lima. Após a reunião, a PF ainda identificou um diálogo entre Rafael e Mauro Cid, onde os dois debatiam se havia alguma novidade.

Na conversa, Mauro Cid diz que os gastos para as operações seriam de R$ 100 mil, envolvendo hotel, alimentação e material para cumprir o plano de assassinato. “Além disso, os interlocutores indicam que estariam arregimentando mais pessoas do Rio de Janeiro para apoiar a execução dos atos”, detalha a representação.

O monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, teria começado depois da reunião na casa de Braga Netto. “As atividades anteriores ao evento do dia 15 de dezembro de 2022 indicam que esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto”, diz a PF.

Pesquisa de preço do gás de cozinha em 142 distribuidoras de doze cidades do Estado

Por Kamilla Nunes*

Entre os dias 18 e 19 deste mês, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha em 142 distribuidoras de 12 cidades do Estado. O objetivo dessa pesquisa é fornecer aos consumidores informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás de cozinha nessas cidades.

A pesquisa é realizada mensalmente pelo órgão, com o intuito de monitorar os preços praticados ao consumidor final e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços.

Vale ressaltar que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro. Além disso, a taxa de entrega pode variar conforme a localidade, reforçando a necessidade da pesquisa prévia.

Palmas 

Na capital, foram pesquisados 23 estabelecimentos. Os valores encontrados variam de R$ 120,00 a R$ 142,00, com a variação de 18%.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões, sendo sul, central, norte, Taquaralto, além do distrito de Taquaruçu.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401021

Araguaína 

Em Araguaína, a pesquisa apontou o maior valor praticado entre as cidades pesquisadas, com o gás de cozinha chegando a custar R$ 130,00. O menor preço foi R$ 115,00 e a variação chegou a 13,04%.

Foram pesquisadas 20 distribuidoras espalhadas pela cidade.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401017

Araguatins

Nos 4 lugares pesquisados, o valor encontrado foi de R$ 120,00. Portanto, não houve variação de preços.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401215

Guaraí

Em Guaraí, o Procon Tocantins pesquisou os preços em sete distribuidoras do produto. A variação apontada foi de 8,70%.  O menor valor encontrado pelos agentes foi R$ 115,00. Já o maior valor foi de R$ 125,00.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401018

Gurupi

Em Gurupi, os agentes de fiscalização do Procon Tocantins pesquisaram 17 estabelecimentos. A variação apontada foi de 4%. O produto com o menor valor encontrado ficou na casa dos R$ 120,00, enquanto o mais caro, R$ 125,00.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401020

Paraíso do Tocantins 

No município de Paraíso do Tocantins, a pesquisa revelou a variação de 12,00%. O menor valor encontrado pelos agentes foi R$ 125,00. Já o maior valor foi de R$ 140,00. No total, quatorze distribuidoras foram pesquisadas no município.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401022

Porto Nacional

Em Porto Nacional, a pesquisa cobriu 16 estabelecimentos, e todos apresentaram o mesmo valor de R$ 130,00, sem variação.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401203

Colinas do Tocantins

A pesquisa foi realizada em 14 distribuidoras, com o menor valor sendo R$ 110,00 e o maior R$ 125,00, apresentando uma variação de 13,64% nos valores.

Link da Pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401019

Dianópolis 

A pesquisa de preço revelou em Dianópolis uma variação de 8,70%, A pesquisa foi realizada em oito estabelecimentos e apontou o botijão sendo comercializado entre R$ 115,00 e R$ 125,00.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401138

Tocantinópolis

Em Tocantinópolis, os agentes pesquisaram 14 estabelecimentos, encontrando uma variação de 8%. O preço do gás variou entre R$ 125,00 e R$ 135,00.  

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401139

Formoso do Araguaia

A pesquisa abrangeu quatro estabelecimentos, com uma variação de 4,35%. Os preços variaram entre R$ 115,00 e R$ 120,00.  

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401016

Miracema do Tocantins

Em Miracema do Tocantins os agentes pesquisaram quatro estabelecimentos. A variação apontada foi de 8,70%. O produto com o menor valor encontrado ficou na casa dos R$ 115,00 enquanto o mais caro, R$ 125,00.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/401014

Importante 

“É essencial que o consumidor tenha o hábito de pesquisar previamente, buscando as melhores condições de compra. Além disso, é fundamental que o consumidor solicite e guarde a nota fiscal ou o cupom fiscal, pois esse documento é a garantia em caso de reclamação ou denúncia”, explica Magno Silva, superintendente interino do Procon Tocantins.

Denuncie

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whatsapp Denúncia no (63) 99216-6840.

*Estagiária sob supervisão da jornalista Waldênia Silva

Decisão atende pedido da defesa do doleiro, que foi um dos delatores da Lava Jato; as consequências legais dos áudios capturados pela escuta serão analisadas

Por Anna Júlia Lopes e CNN

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou, nesta quinta-feira (21), o sigilo sobre os depoimentos que confirmam um grampo ilegal instalado pela Polícia Federal (PF) na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato.

À época em que a cela de Youssef foi grampeada, a PF estava sob o comando da Lava Jato. Por conta dessa escuta ilegal, a defesa do doleiro planeja pedir a derrubada dos efeitos da delação premiada.

Toffoli determinou ainda o encaminhamento dos documentos e depoimentos referentes ao grampo ilegal às seguintes instituições:

Procuradoria-Geral da República (PGR);

Corregedoria Nacional de Justiça;

Advocacia-Geral da União (AGU);

Tribunal de Contas da União (TCU);

Ministério da Justiça.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também serão notificados.

O encaminhamento dos documentos servirá para que as instituições tomem as providências que considerarem cabíveis em relação à ação.

A decisão de Toffoli atende a um pedido da defesa de Youssef, que havia pedido instauração do procedimento para apuração de uma suposta interferência do ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na operação, pela “prática de atos decisórios” relacionadas à inserção desse grampo ilegal na cela do doleiro.

De acordo com a defesa, os áudios capturados pela escuta sempre estiveram guardados na secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba. No entanto, a posse do HD externo contendo a mídia teria sido “estranhamente” omitida dos juízes que substituíram Moro.

Na semana passada, Haddad disse que as medidas das outras pastas já estavam definidas e só faltava o acordo com os militares

Com Agências 

O Ministério da Defesa selou um acordo com a equipe econômica para reduzir gastos com a previdência dos militares, como parte do pacote que a Fazenda está preparando para controlar a trajetória da dívida pública. As informações foram publicadas na quarta-feira pelo jornal Estadão, e confirmadas depois pelo G1.

Entre as medidas estaria a criação de uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com um período de transição. Atualmente, o critério para aposentadoria é baseado no tempo de serviço, exigindo pelo menos 35 anos.

As medidas, segundo o jornal, farão parte do pacote de cortes que o Ministério da Fazenda está elaborando para fortalecer o novo arcabouço fiscal e conter o crescimento da dívida pública. A expectativa é esse seja o principal assunto da reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para as 15h desta quinta-feira (21).

Ainda de acordo com o jornal, o acordo estabelece, de forma progressiva, a idade mínima de 55 anos para a transferência para a reserva remunerada. Hoje essa idade é de 50.

Também prevê o fim da chamada “morte ficta” – situação em que militares expulsos das Forças Armadas por crimes ou mau comportamento garantem às suas famílias o direito de receber pensão. Com a mudança, a família do militar passará a ter direito apenas ao auxílio-reclusão, conforme previsto na Lei 8.112/90 para servidores públicos.

Já a contribuição do militar das três Forças para o Fundo de Saúde será fixada em 3,5% da remuneração até janeiro de 2026.

Além disso, uma vez que tenha sido concedida a pensão para os beneficiários da 1ª ordem (cônjuge ou companheiro e filhos), não será mais permitida a concessão sucessiva para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e o irmão dependentes do militar).

Na semana passada, Haddad disse que as medidas das outras pastas já estavam definidas e só faltava o acordo com os militares.

Instalado há cerca de três anos, o projeto tem sido um exemplo de como a parceria entre a tecnologia e a assistência técnica especializada pode transformar a vida dos produtores

Por Amanda Oliveira

Com o compromisso de promover desenvolvimento e sustentabilidade em comunidades tradicionais, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) celebra mais um caso de sucesso: o projeto de piscicultura em sistema superintensivo Bagfish implantado na comunidade indígena Krahô, na aldeia Takaywara, localizada no município de Lagoa da Confusão.

Instalado há cerca de três anos, o projeto tem sido um exemplo de como a parceria entre a tecnologia e a assistência técnica especializada pode transformar a vida dos produtores. Com o acompanhamento constante dos profissionais do Ruraltins, a comunidade, organizada pela Associação Indígena Krahô, tem capturado peixes de alta qualidade e obtido bons resultados, assegurando alimento e geração de renda.

O engenheiro de pesca do Ruraltins, Andrey Costa, destacou a importância do projeto para a comunidade e como ele tem se desenvolvido com sucesso. “A comunidade indígena Krahô produz peixes nativos em sistema superintensivo, que maximiza a produção e utiliza recursos de forma eficiente. Com o apoio e a assistência técnica do Ruraltins, esse projeto tem alcançado um retorno expressivo para os produtores”, afirmou Andrey. Ele ainda encorajou outros interessados a buscarem suporte: “Os produtores interessados na atividade podem procurar o Ruraltins para receber o suporte técnico e assistência continuada.”

Para o presidente do Ruraltins, Flávio Terence, esses resultados refletem o empenho e a dedicação da equipe em levar soluções inovadoras e sustentáveis aos produtores. “São casos de sucesso como esse que esperamos do trabalho dedicado pelos nossos extensionistas. Ver a melhoria na qualidade de vida dos produtores assistidos pelo Ruraltins é um indicador de que estamos no caminho certo”, destacou o presidente.

Comunidade indigena Krahô celebra a produção de peixes

Renato Pymcre Krahô, líder comunitário e responsável pelo projeto na aldeia, ressaltou como a piscicultura tem transformado a realidade da comunidade. “Com o apoio do Ruraltins e a união dos membros da Associação Indígena Krahô, conseguimos transformar uma ideia em uma realidade que gera alimento e renda para a nossa aldeia. É um trabalho coletivo que valoriza nosso território e nossos recursos, respeitando nossa cultura e fortalecendo nosso futuro. Estamos muito gratos por essa parceria que nos dá a oportunidade de crescer e melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade,” afirmou Renato.

O projeto Bagfish representa uma solução eficiente para a produção de peixes em comunidades com recursos limitados, utilizando tecnologias que otimizam o uso da água e dos insumos. Essa abordagem tem provado ser uma alternativa viável e promissora, promovendo inclusão produtiva e sustentabilidade.

A comunidade Krahô agora desfruta de um futuro mais seguro e produtivo, com a perspectiva de crescimento e expansão de suas atividades. Esse é mais um exemplo do impacto positivo que o Ruraltins proporciona ao apoiar projetos que aliam conhecimento técnico e inovação, reafirmando o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.