Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual foi homenageado pelos serviços prestados ao estado e à advocacia tocantinense

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou nessa quinta-feira, 20, em Palmas, da solenidade de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para o triênio 2025-2027. Na ocasião, tomaram posse o presidente Gedeon Pitaluga e a vice-presidente Larissa Carlos Rosenda.

Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado pela OAB-TO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado e à advocacia tocantinense. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual elogiou a nova gestão pelo trabalho realizado na entidade. "Parabenizo uma gestão que tem dado certo na defesa da advocacia, mas também na defesa da cidadania. Ressalto, também, a parceria com esta importante entidade. É uma satisfação estar aqui e expresso, mais uma vez, a gratidão pela homenagem prestada”, destacou.

"Agradeço ao governador por esse reconhecimento da importância da nossa entidade, sempre foi um parceiro. Realizamos obras importantes nesses seis anos e faremos a melhor gestão da história", salientou o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.

A solenidade foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que na oportunidade enfatizou o trabalho desenvolvido por Gedeon Pitaluga à frente da entidade. "O seu trabalho realizado na OAB Tocantins por dois mandatos o credenciou para mais esse triênio, conduzindo os destinos da entidade", ressaltou o presidente, que também foi homenageado com o Título de Cidadão Tocantinense, concedido pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual elogiou a nova gestão pelo trabalho realizado e reforçou a parceria com a entidade

A nova diretoria também é composta pela secretária-geral, Jandra Pereira de Paula; secretária-geral adjunta, Priscila Madruga Ribeiro; diretor-tesoureiro, Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello; diretor adjunto, Wylly Fernandes de Souza Rêgo; Ariane de Paula Martins Tateshita; ouvidor-geral, Sérgio Skeff; a ouvidora da mulher, Silvana Pinho; a procuradora-geral de prerrogativas, Aurideia Loyola; e demais coordenadorias, comissões e os julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina.

Conselhos seccional e federal

Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado pela OAB-TO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado e à advocacia tocantinense

A cerimônia também foi marcada pela posse dos novos conselheiros e conselheiras que integram o Conselho Seccional, formado por profissionais cuja atuação auxilia a direcionar os caminhos da advocacia tocantinense e a fortalecer a instituição no estado.

Ainda foram empossados os conselheiros federais, que assumiram o compromisso de representar a advocacia e tomar decisões em nível nacional. A nova composição inclui: Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho; Hélia Nara Parente Santos Jacome; José Pinto Quezado; Alessandro de Paula Canedo; Massaru Coracini Okada e Micheline Rodrigues Nolasco Marques.

Ao tentar acessar o perfil do magistrado, a página informa que "essa conta não existe"

Com UOL e Jetss.

A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao tentar acessar o perfil do magistrado, a página informa que “essa conta não existe”.

Em comunicado à imprensa, o STF informou que o ministro Alexandre de Moraes desativou a conta do X e que ele já não a utilizava desde janeiro de 2024. No entanto, a desativação ocorreu um dia após o ministro ter multado a plataforma em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial.

A ordem judicial emitida por Moraes exigia que o X fornecesse dados cadastrais de um perfil atribuído ao jornalista Allan dos Santos, no âmbito de um inquérito aberto em julho do ano passado para investigar a atuação dele nas redes sociais. Além disso, o ministro determinou o bloqueio da conta, medida cumprida pela plataforma.

No entanto, o X alegou que suas operadoras não coletam dados cadastrais, o que levou ao descumprimento da decisão. Como consequência, o ministro impôs uma multa de R$ 100 mil por dia, cujo valor acumulado foi recalculado em outubro, resultando nos R$ 8,1 milhões.

Na decisão tomada na quarta-feira (19) e tornada pública nesta quinta-feira (20), Moraes determinou que a empresa X Brasil Internet Ltda. efetue o pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), a ser depositado na conta da União.

A desativação da conta do ministro Alexandre de Moraes no X pode ter consequências significativas para a plataforma, especialmente em relação à sua relação com o STF e a aplicação das leis brasileiras. Além disso, a multa imposta pode servir como um exemplo para outras empresas que descumprem ordens judiciais no Brasil.

Essa situação destaca a importância da cooperação entre as empresas de tecnologia e as autoridades judiciais, especialmente em casos que envolvem a segurança nacional e a proteção dos direitos individuais. A desativação da conta do ministro Alexandre de Moraes no X pode ser vista como um passo para reforçar a necessidade de responsabilidade e cooperação entre as partes envolvidas.

Por Lavínia Kaucz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 20, que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado seja julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: além de Alexandre de Moraes, relator do caso, estão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A defesa de Bolsonaro quer que o caso seja julgado no plenário, onde considera que há mais chances de decisão favorável. “Foi isso que o Tribunal decidiu ao permitir que fosse para as turmas o julgamento dos processos criminais. Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isto é natural como acontece”, disse o ministro.

No final de 2023, o Supremo decidiu alterar o regimento da Corte para que o julgamento de ações penais seja realizado nas turmas - como já era antes de 2020. A mudança foi feita para dar agilidade aos processos.

Gilmar falou com jornalistas após visitar o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) na manhã desta quinta-feira. Ele doou ao instituto os R$ 100 mil que recebeu de indenização do procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, por ofensas proferidas em declaração à rádio Brasil Central, em 2018.

Durante o encontro, foram abordados projetos de cidadania, políticas públicas e iniciativas conjuntas que envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quinta-feira, 20, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; e a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Jacqueline Adorno. Durante o encontro, foram abordados projetos de cidadania, políticas públicas e ações conjuntas que envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O chefe do Executivo ressaltou que os objetivos do encontro foram fortalecer a parceria entre os Poderes e aprimorar a prestação de serviços à população.

“Estamos atuando de forma integrada, promovendo melhorias que impactem diretamente a vida dos tocantinenses. Essa parceria com o Judiciário é fundamental para avançarmos em projetos essenciais, a exemplo das áreas de cidadania e regularização fundiária, que beneficiam milhares de famílias”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

A reunião estratégica teve como principais temas as iniciativas voltadas à cidadania, à segurança pública e à justiça. A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, enfatizou que há diversos projetos em andamento que contam com o apoio do Executivo estadual e destacou a importância da colaboração entre os Poderes. “Este momento é importante, porque é um momento de parcerias. A gente coloca na mesa todas as questões que o Judiciário, o Executivo e também o Legislativo enfrentam; e busca trilhar caminhos juntos para prestarmos um serviço de excelência à população”, salientou.

A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, enfatizou que há diversos projetos em andamento que contam com o apoio do Executivo estadual

Dentre as várias articulações em benefício da população, o Governo do Tocantins e o Tribunal de Justiça reforçam os trabalhos conjuntos por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Isso resulta em ações em diversas áreas sociais, destacando-se iniciativas como programas de registro civil em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a regularização fundiária, conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Presenças

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho; o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura; o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson; os juízes auxiliares da presidência do TJTO, Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; e os diretores do TJTO Francisco Alves Cardoso Filho (geral) e Gizelson Monteiro (financeiro).

Ogari Pacheco é Suplente do Senador Eduardo Gomes

Com Assessoria

Tomou posse na noite de hoje, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Dr. Ogari de Castro Pacheco, como Acadêmico Honorário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, tendo como Patrono o Acadêmico Adolpho Lutz. Dr Pacheco fundou há 53 anos um pequeno laboratório, Cristália, que transformou-se em um dos maiores complexos farmacêuticos do país, sendo detentor de 129 patentes.

A solenidade foi presidida pelo Deputado Estadual Barros Munhoz e contou com a presença do Senador Eduardo Gomes e de diversas autoridades.

Em sua fala, o Senador Eduardo Gomes ressaltou o papel fundamental e pioneiro que o Dr. Ogari Pacheco desempenhou no desenvolvimento da Indústria Farmacêutica Nacional.

Também destacou a contribuição do Senador Ogari Pacheco na apresentação do Pl 1505/2022, que estabelece um novo marco legal para o desenvolvimento da Indústria Farmacêutica em nosso país.

“O Dr. Ogari Pacheco é um pioneiro que dedicou sua vida ao desenvolvimento científico e tecnológico no setor farmacêutico. Seu compromisso com a inovação e a pesquisa colocou o Brasil em outro patamar na produção de medicamentos e biotecnologia, promovendo avanços que beneficiam milhões de pessoas”, afirmou Eduardo Gomes.