Governo do Tocantins espera arrecadar R$ 50 milhões de pagamentos à vista e R$ 150 milhões parcelados

Por Jesuino Santana Jr

A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorrerá na segunda-feira, 15, às 14 horas, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença da governadora em exercício, Claudia Lelis. Entre os débitos tributários que poderão ser renegociados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD); e entre os não tributários estão os débitos do Procon, multas do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), dentre outras.

A medida prevê a redução de multas e juros, inclusive de caráter moratório, de até 90% de desconto nos pagamentos à vista. O benefício será estendido para pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos com a Fazenda Pública. “Para o pagamento à vista dos débitos tributários, o contribuinte pode ter até 90% de redução sobre multas e juros. Já para os débitos não tributários, o desconto será, somente sobre os juros, de até 90%. Em caso de parcelamento, o desconto poderá ser de até 85%, podendo ser dividido em até 120 parcelas mensais iguais e sucessivas, com exceção da primeira parcela que terá valor diferenciado conforme cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda”, explicou o diretor de Cobrança e Recuperação de Créditos Fiscais da Sefaz, Fabrício Paraguassu Ferreira.

“Não há um valor mínimo a ser parcelado, o que existe é o valor da parcela mínima. Para a Pessoa Jurídica, a parcela não pode ser inferior a R$ 400, já para a Pessoa Física, o menor valor da prestação é de R$ 200. Sendo que no parcelamento há a necessidade de pagar 15% de entrada do total devedor. É importante frisar, que o Refis vai abranger os débitos, cujo fato gerador ou atos infracionais sejam de até 30 de junho de 2017”, complementou Fabrício Paraguassu.

O último Refis realizado pelo Governo do Tocantins ocorreu em novembro de 2016 e arrecadou em torno de R$ 26 milhões à vista e cerca de R$ 90 milhões parcelados. O diretor da Sefaz ressaltou, no entanto, que a regra mudou e quem não aderir ao Refis deste ano, só terá uma nova oportunidade daqui a 4 anos. “Houve uma mudança de entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as regras de realização do Refis. A medida buscou igualar as normas dos programas de recuperação de créditos fiscais nas unidades da Federação e a principal regra é que os Refis só poderão ser feitos a cada quatro anos”, lembrou.

A previsão de receita do Governo do Tocantins com a realização do Refis é de arrecadar R$ 50 milhões de pagamentos à vista e R$ 150 milhões parcelados. “O Refis busca atender tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. A pessoa física, por exemplo, pode procurar as unidades da Sefaz para parcelamento do IPVA. Mas é preciso lembrar que o parcelamento do imposto vai até 12 vezes, sendo que a última parcela do IPVA não pode ultrapassar o mês de dezembro deste ano”, frisou.

De acordo com o diretor da Sefaz, os contribuintes e as empresas que aderirem ao Refis devem ficar atentos a algumas normas. “A lei prever que com três parcelas consecutivas ou alternadas atrasadas haverá o cancelamento do acordo feito por meio do Refis. E, em um próximo parcelamento, ele vai ter que pagar 25% de entrada e parcelar o saldo em, no máximo, 36 vezes”, pontuou.

Atualmente, o Estado tem inscrito em dívida ativa cerca de R$ 3 bilhões. “A gente está tentando, por meio de protesto e execução extrajudicial e judicial, fazer com que o Governo possa recuperar o maior valor possível dos créditos inscritos. O Refis também é uma forma de arrecadar esses valores para os cofres públicos do Estado”, disse Fabrício Paraguassu.

Refis beneficiará municípios

Conforme explicou Fabrício Paraguassu, não apenas o Executivo ganha com a proposta do Refis, como também os municípios do Estado, já que parte dos valores arrecadados com o IPVA e ICMS são destinadas às prefeituras. “O débito não tributário já é vinculado à entidade da origem do débito. Por exemplo, o valor da dívida que as empresas ou contribuintes têm com o Procon vai para um fundo específico do órgão, que faz a gestão desse recurso. Já no caso do IPVA, 50% do valor arrecadado vai para o município e 50% fica com o Estado. Em relação ao ICMS, 25% vai para os municípios e 75% são destinados para o Governo estadual”, pontuou.

Onde procurar para aderir ao Refis Os interessados em aderir ao Refis devem procurar as unidades de atendimento da Sefaz em Palmas ou no interior do Estado. A lista com os endereços e telefones dos locais está disponível no site www.sefaz.to.gov.br/institucional/delegacias-regionais. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o Refis, o contribuinte pode  entrar em contato pelo telefone 63 3218-1545.   Estratégia de Divulgaçãa

A Sefaz, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), prepara uma série de ações para uma ampla divulgação do Refis 2018. A estratégia preve contato com as principais federações classistas da área da indústria e do comércio; contato com as prefeituras; divulgação nas redes sociais, nos sites institucionais do Governo, cartazes fixados em locais de grande fluxo de contribuintes e veiculação de spots nas emissoras de rádio comunitárias, além de mídia espontânea na imprensa.

O partido criou uma plataforma para arrecadar valores de R$ 25 a R$ 2 mil para dar apoio a quem for a Porto Alegre se manifestar

Com Agênncias

Na tentativa de arrecadar dinheiro para ajudar nas manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia do julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF 4), em Porto Alegre, o PT está pedindo dinheiro em uma vaquinha virtual que aceita todas as formas de pagamento. Os interessados em ajudar podem dar valores de R$ 25 a R$ 2 mil nos cartões de crédito, débito ou boleto. Há ainda o campo para digitar outro valor.

O site, que também é hashtag, #comlulaemportoalegre foi divulgado pelo partido na última sexta-feira (5) e, segundo consta nele próprio, até esta quinta-feira (11) conseguiu 562 doações.

A plataforma coloca que o colaborador pode doar até 10% do rendimento bruto recebido no ano anterior à doação. O PT informou em suas redes sociais que até o momento já foram arrecadados R$ 50 mil. A mobilização está sendo conduzida pelo vice-presidente do partido, Alexandre Padilha.

Mais de R$ 100 mil para ajudar Lula

outra vaquinha virtual em defesa de Lula já ultrapassou os R$ 100 mil arrecadados. Também para custear a infraestrutura para receber os manifestantes, a Frente Brasil Popular pretende arrecadar R$ 300 mil e já alcançou até esta quinta-feira (11) 36,5% do resultado, chegando a R$ 109.513,13. Apesar de o julgamento ser no dia 24 de janeiro, a vaquinha aberta no fim de dezembro vai até 12 de fevereiro.

Apesar da provável ausência de Lula em Porto Alegre no julgamento do caso do triplex no Guarujá, o planejamento para o julgamento do petista é motivo de intensa mobilização na cidade. A Justiça acatou parte de um pedido do Ministério Público Federal para limitar a área de manifestações no dia do julgamento e proibiu os acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

Decisão liminar do juiz federal da 6ª Vara, Cláudio Kitner, suspende artigo que incluía estatal e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização.

Com Agência Brasil

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nesta quinta-feira (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 817, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ele pediu que uma outra ação sobre o mesmo assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. O Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou.

Privatização

O governo anunciou em agosto de 2017 um plano para privatizar a Eletrobras até o final deste ano. O modelo proposto pelo governo, que prevê a diluição da participação da União a menos de 50% das ações por meio de um aumento de capital, precisa passar pelo Congresso Nacional.

Antes de enviar esse projeto, porém, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contrate os estudos necessários para a privatização.

O governador Marcelo Miranda desenvolveu nos últimos dois anos, um trabalho silencioso, de formiguinha

Por Edson Rodrigues

O chefe do executivo no Tocantins, em parceria com os deputados federais e equipe do Palácio Araguaia articularam recursos junto à cúpula do cúpula do Governo Federal, presidido por Michel Temer, para angariar fundos em prol da revitalização do Projeto Rio Formoso.

Localizado em Formoso do Araguaia, no sudoeste do Estado, o Projeto Rio Formoso é o maior projeto de Irrigação estadual com seus mais de 18 mil hectares de área útil para utilização, e também o maior projeto da América Latina, voltadas para este setor.  

Nos últimos meses, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), realizaram vários ajustes até a finalização e conclusão para a revitalização do Rio Formoso. O trabalho, que durou mais de um ano, foi acompanhado pela Secretaria de Representação do Tocantins em Brasília. Em dezembro de 2017, o secretário de Representação do Governo do Tocantins, Renato Assunção participou de uma reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados, o que foi fundamental para conseguir a liberação de R$419 milhões que serão investidos na revitalização do Rio Formoso.

O assunto foi tratado durante reuniões em Brasília, da qual contou com o apoio significativo dos deputados federais, Dulce Miranda (PMDB), Josi Nunes (PMDB) e o deputado federal, Lázaro Botelho (PP).  Além da revitalização do Rio Formoso, o governador Marcelo Miranda destacou ainda que o Estado quer ampliar os projetos de irrigação e melhorar a qualidade de vida dos agricultores.

Edital de Licitação

Nos próximos dias, um edital de licitação será lançado para que seja possível o início desta grandiosa obra. No momento, o projeto de irrigação Rio Formoso está com 20% da sua capacidade em funcionamento. Com a revitalização, e totalmente recuperado terá condições de produzir por ano duas safras, e colocar o Tocantins no topo de um dos maiores produtores de grãos do País. Isto será possível após um intenso trabalho em equipe que envolve vários órgãos do governo do Tocantins.

Ary Valadão

No começo do ano de 1981, o Projeto Rio Formoso foi destaque nos principais veículos de comunicação do País. Uma análise, naquele período, do desenvolvimento de Goiás trazia o Rio formoso como principal responsável por fomentar a economia do Centro-oeste.

Na época o Projeto foi elaborado conforme orientações e diretrizes do planejamento a nível nacional, englobando as políticas de desenvolvimento de cooperativas, fixação do homem ao campo, incentivo ao empresário de pequeno e médio porte e aumento do excedente exportável ou redução de importações de gêneros agrícolas de primeira necessidade, além de mobilizar esforços no sentido de auxiliar o Governo Federal na meta prioritária de combate à inflação.

O Projeto Rio Formoso, um projeto do governo Ary Valadão, em Goiás, para o plantio de arroz irrigado, com uma área de 69.130,12 hectares, ficou em perfeita sintonia com o II e o III PND: produzir para a exportação e para a diminuição das importações de produtos agrícolas. Em suma, para combater a inflação.

Projeto Rio Formoso

Hoje, 30 anos após o inicio de um sonho, o Rio Formoso, possui uma área total de 27.787 hectares, utilizando um sistema de irrigação de inundação e subirrigação, com produção de arroz irrigado (inundação) no período chuvoso (outubro a abril); soja, milho, feijão e melancia (subirrigação) no período seco (maio a setembro).

As infraestruturas de uso comum no projeto rio Formoso (barragens, canais principais de irrigação e drenagem, sistema viário interno), que por questões legais são de domínio público, ficaram durante mais de 30 anos sem a devida manutenção.  Isso acarretou no desgaste destas estruturas, comprometendo o desempenho do projeto.

A revitalização do Rio Formoso visa restabelecer as condições originais das infraestruturas de uso comum, de forma que o projeto possa operar na sua plenitude. Após a recuperação, as responsabilidades pela administração, operação e manutenção do perímetro serão dos usuários através do Distrito de Irrigação, permitindo desta forma a sua emancipação.

Os encontros seguem até a próxima sexta-feira, na Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet)

Por Núbia Daiana Mota

Para preparar o início do ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc) está realizando capacitações voltadas para os servidores das unidades escolares da rede. A primeira formação começou nesta quarta-feira, 10, em Palmas, com a participação das equipes gestoras das 36 escolas estaduais de tempo integral. Até o dia 12 de janeiro, cerca de 90 profissionais entre diretores e coordenadores pedagógicos e financeiros das escolas, além de técnicos das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), serão capacitados pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), parceiro da Pasta.
Este ano, a formação originalmente destinada aos gestores das 12 Escolas Jovem em Ação, que ofertam o ensino médio integral no Tocantins, foi estendida para as demais 24 unidades de ensino de tempo integral dos anos finais do ensino fundamental.
“As experiências de sucesso das Escolas Jovem em Ação estão sendo estendidas também para as escolas estaduais que já ofertavam o ensino integral. Em 2017, nós apresentamos o modelo pedagógico das Escolas Jovem em Ação para os diretores destas outras escolas que já adotam práticas pedagógicas utilizadas nesse modelo. Este período de formação tem por objetivo orientar os diretores para a organização do ano letivo dentro dessa nova metodologia e trabalho que busca o sucesso da aprendizagem de todos os alunos”, enfatizou a superintendente de Desenvolvimento da Educação, Jucylene Borba.
Escola Jovem em Ação Escola Jovem em Ação é o nome dado, no Tocantins, ao programa federal de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral. Em 2017, o Tocantins aderiu à iniciativa com 12 escolas da rede estadual de ensino. Para o ano de 2018, o objetivo é ampliar o número de escolas que oferecem esse modelo de ensino-aprendizagem.
O foco da Escola Jovem em Ação é o sucesso dos alunos por meio da melhoria no desempenho estudantil e da promoção do protagonismo juvenil entre os estudantes. O diferencial dessas escolas está nos componentes curriculares da parte diversificada: estudo orientado, projeto de vida e disciplinas eletivas, que interagem de forma interdisciplinar e que, no caso específico das disciplinas eletivas, esses componentes são adaptados para que os alunos possam escolher os temas com orientação do professor para ser trabalhado a cada semestre letivo.
Transformando vidas Na formação, os gestores que já trabalharam com o modelo em 2017 apresentaram suas experiências. Os relatos mostram que o programa tem promovido grandes transformações na escola e na vida dos alunos. “Antes do Jovem em Ação a nossa escola era a última opção dos pais para matricular os filhos. Atendemos um público de periferia, tínhamos muitos problemas com indisciplina e os nossos índices educacionais estavam entre os piores do Estado. Hoje nossa equipe e nossos alunos sentem orgulho de estudar no Antônio Póvoa. Toda a comunidade conhece o modelo e defende por reconhecer essa transformação que vivemos em 2017. O crescimento intelectual e pessoal dos estudantes é incrível. Eles fazem questão de participar de tudo que a escola oferece. Agora são eles que não querem sair da escola. Prova dessa mudança é que durante todo o ano não tivemos nenhum caso de indisciplina. É muito gratificante ver isso acontecer”, contou emocionada, a diretora do Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa (CEM), de Dianópolis, Rosimary Gonçalves.

A gestora do Colégio Estadual Rui Barbosa, de Araguaína, Eva Gomes, falou sobre as histórias de sucesso proporcionadas pelo modelo de ensino. “Os casos de superação na nossa escola desde a implantação do Jovem em Ação, não são exceção, são maioria. Essa forma de trabalho que leva em conta a formação de todas as dimensões, acolhendo e incentivando o aluno a acreditar em seus sonhos tem feito muito bem a todos nós. O impacto da metodologia foi tão grande, que os estudantes da 2ª e 3 série, que ainda não eram contemplados pelo programa, passaram a participar dos projetos, dos clubes de protagonismo, do projeto de vida. Eles dizem que sentem pelo programa não ter chegado antes à escola para que pudessem ter aproveitado desde a 1ª série. Tenho 25 anos de educação e vejo nesse modelo a possiblidade de realizar também meu sonho de ajudar a transformar vidas”, contou empolgada.

Os gestores das unidades de ensino de ensino fundamental em tempo integral estão ansiosos para iniciarem as atividades seguindo o novo modelo. “Essa proposta é de fato motivadora e traz novas experiências para os profissionais, com um olhar diferente para o aluno. As ações são planejadas pensando no futuro, no sucesso da aprendizagem e na realização dos sonhos de cada um deles”, ponderou o diretor do Colégio Manoel dos Santos Rosal, de Pindorama do Tocantins, Adjolf Roberto de Aguiar.

Segundo Adjolf, as mudanças foram aprovadas pela comunidade. “Na época da implantação do ensino integral enfrentamos uma resistência inicial da comunidade, mas isso foi superado. Hoje eles conhecem o trabalho e temos a aceitação e participação dos estudantes e das famílias. Prova disso é que quase a totalidade das vagas para 2018 já estão preenchidas. Estamos otimistas e acreditamos que os nossos alunos serão beneficiados ainda mais neste ano”, enfatizou.