“Contribuições de um Engenheiro na Superação dos Desafios da Logística no Brasil”  foi o tema da palestra realizada pelo gerente do Terminal Integrador de Porto Nacional da VLI, Gabriel Azevedo, para universitários do curso de engenharia do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).  No evento, organizado pelos estudantes, a VLI apresentou um panorama da atividade no país e o perfil de profissionais para área. 

Da Assessoria

A VLI é uma empresa especializada em operações logísticas que integram terminais, ferrovias e portos. Com números significativos de ativos, concessões de duas ferrovias, três portos e mais de 6 mil empregados espalhados por suas unidades de negócios no Brasil, a empresa de soluções logísticas, desenhou no seu plano de negócios, cinco corredores logísticos que atendem às regiões norte, nordeste, centro-oeste,  sudeste e sul. Os estados do Tocantins e Maranhão englobam o Corredor Centro-Norte, cujo potencial operacional se apresenta como um dos mais notáveis, se comparado aos demais corredores, graças à sua localização privilegiada e por configurar uma importante fronteira de produção agrícola para o país.

Na palestra, o gerente do Terminal de Porto Nacional, Gabriel Azevedo, destacou a importância da logística para assegurar a competitividade dos produtos brasileiros. “Esse segmento é uma das variáveis mais importantes do comércio no atual contexto de globalização, em função do alto grau de competitividade que as instituições são obrigadas a apresentar para garantir a sobrevivência nas relações internacionais de troca de mercadorias”, explicou gerente ao lembrar que a engenharia, entre elas a de produção, torna-se imprescindível para a estrutura operacional da logística”.. Cerca de 100 alunos participaram do evento.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no País, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita a melhor empresa de infraestrutura do país pelo anuário Épocas Negócios 360º e escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

 Iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado

Por Jaciara França

O embaixador do Japão, Satoru Satoh, recebeu nesta quarta-feira, 28, na embaixada do país no Brasil, o governador Marcelo Miranda, a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda, o senador Vicentinho Alves e secretários de estado do Tocantins para tratar do projeto Tocantins Agro. A iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado, a partir da implantação da zona de negócios no entorno da plataforma multimodal de Porto Nacional da Ferrovia Norte-Sul.

O projeto foi apresentado à Embaixada em outubro de 2016 e tratado também na visita do embaixador japonês ao Tocantins, em março de 2017. No encontro desta quarta-feira, foram definidas as próximas etapas. “O Japão é um parceiro do Estado há muito tempo, em projetos que sempre trouxeram retornos positivos de forma bilateral. Hoje viemos ao embaixador dar continuidade a essa nova parceira e acreditamos que pode ser um importante avanço no processo de industrialização do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda.

Dentre as ações agendas está a participação do Tocantins no Seminário Brasil Japão, patrocinado pelo Ministério da Agricultura do Brasil, que ocorrerá no dia 7 de julho, em Brasília. Na ocasião, o Estado apresentará o Tocantins Agro e as oportunidades na área de infraestrutura, necessária para promover o escoamento da produção industrial estimulada pelo projeto. No final de agosto haverá outro seminário, também em Brasília, patrocinado pela Embaixada do Japão para discutir, especificamente, os investimentos em infraestrutura.

Os aspectos financeiros do projeto foram debatidos com membros da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), presente no encontro. Os representantes da instituição se dispuseram a receber e analisar propostas benéficas para o Tocantins que possam ser desenvolvidas em parceria com empresas japonesas ou nipo-brasileiras, por meio de Parceria Público Privada e concessões.

Projeto Tocantins Agro

O conceito do Tocantins Agro é a estruturação das cadeias produtivas do agronegócio, em uma área definida como zona de negócios. O Estado pretende propiciar suporte na melhoria da infraestrutura básica para que a iniciativa privada possa oferecer, a partir do Tocantins, produtos de alta qualidade, competitivos no mercado internacional.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Tocantins, Alexandro de Castro, explicou que o Tocantins Agro pode ser apenas o embrião para a expansão da cadeia produtiva da agricultura no Estado. “Por meio desta estratégia, o Estado pretende estimular o desenvolvimento da agroindústria, fortalecendo principalmente o segmento de aves e suínos. O projeto não se destinará apenas ao entorno de Palmas, caso haja interesse e viabilidade econômica, ele pode se estender para outras regiões”, destacou.   

Deputados Federais e Senadores do Tocantins debateram com o secretário da Fazenda, Paulo Antenor, alternativas para superar os problemas fiscais do Estado

Por Jaciara França

Deputados Federais e Senadores do Tocantins receberam na manhã desta quarta-feira, 28, em Brasília, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que tratou de alternativas para superar os problemas fiscais do Tocantins. No encontro o secretário apresentou os principais dados a respeito da arrecadação do Estado e apontou os projetos em tramitação no Congresso Nacional que poderiam ajudar as Unidades da Federação a superarem a crise financeira.

Entre os projetos que contribuiriam para o desenvolvimento econômico do Tocantins, foram citados o que tratam da isenção fiscal em combustíveis para aviação, da participação dos estados na arrecadação da contribuição social e da criação de um fundo federativo de previdência. Também entrou na pauta da reunião o projeto de tributação sobre lucros e dividendos, apontado como uma opção para aumentar a arrecadação dos estados e municípios.

“Nós viemos pedir apoio a bancada tocantinense na discussão e apoio a esses projetos que ajudariam muito o Tocantins. A prioridade é a questão federativa da previdência e a tributação de lucros. Os parlamentares apoiaram com muita ênfase e estão dispostos a trabalhar junto com o governo do Estado na busca por soluções aos nossos problemas fiscais”, afirmou o secretário Paulo Antenor.

Participaram da reunião os deputados federais, Lázaro Botelho, Vicentinho Junior, César Halum, Dulce Miranda, representantes da deputada Josi Nunes e o coordenador da Bancada Tocantinense em Brasília, senador Vicentinho Alves. 

O senador voltou a dizer que Eduardo Cunha mantém influência sobre o governo. A legenda se reunirá hoje à noite para definir o novo líder

Agência Brasil

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou no fim da tarde desta quarta-feira ao plenário do Senado o seu afastamento da liderança do PMDB. Em um discurso contra o governo, Renan afirmou que está deixando a liderança por não concordar com as reformas trabalhista e previdenciária e poder se posicionar com mais independência contra elas.

“Sempre compreendi que mais ajuda aos governantes quem faz críticas. Críticas responsáveis como fiz em algumas oportunidades. Convencido de que o problema para o governo é o líder do PMDB, sou eu, me afasto da liderança para expressar meu pensamento e exercer minha função com total independência”, disse.

“O Brasil precisa atualizar a legislação trabalhista e previdenciária, é verdade. Mas deve se afastar de reformas sem critérios que atendam apenas ao sistema financeiro e parte do empresariado, ampliando desigualdades e sofrimentos”, afirmou.

No discurso, Renan Calheiros lembrou o episódio em que o ex-senador Sérgio Machado gravou conversa com o atual líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que os dois citaram Renan Calheiros e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O senador voltou a dizer que Eduardo Cunha mantém influência sobre o governo. Os senadores do PMDB fazem reunião hoje à noite para definir o nome do novo líder.

Os desembargadores entenderam que as provas contra o ex-tesoureiro do PT são "insuficientes" e se basearam "apenas em delações premiadas". Vaccari está preso desde abril de 2015

Com Estadão Conteúdo
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 15 anos e 4 meses de prisão. O petista era acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em nota, o Tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra Vaccari são "insuficientes" e se basearam "apenas em delações premiadas".

A denúncia acusava Vaccari de ter intermediado para o PT "ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras pelo contrato do Consórcio Interpar".

Na mesma decisão, a 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior.

O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da 8.ª Turma da Corte federal, composta por três desembargadores. Mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer na própria corte questionando a decisão da Turma.

O ex-tesoureiro do PT está preso desde abril de 2015. A sentença de 15 anos e 4 meses era a primeira e a mais alta de Vaccari na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT foi condenado em outros quatro processos e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016), de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017).

Julgamento A 8ª Turma retomou nesta terça o julgamento dessa ação, que havia tido pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, em sessão em 6 de junho. O desembargador Laus acompanhou o desembargador Leandro Paulsen, que já havia proferido voto na sessão do início do mês. Conforme Paulsen, o material probatório é insuficiente. "A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari."

Laus, da mesma forma, entendeu que as colaborações não são suficientes para condenar o ex-tesoureiro. "Para mim, a prova ficou insuficiente. No âmbito desta ação penal, faltou a corroboração da palavra dos colaboradores", avaliou Laus.

O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido. Gebran Neto entendia pela suficiência de provas, representada pelas múltiplas colaborações judicializadas.

Quanto ao réu Renato Duque, foi dado provimento ao apelo do Ministério Público Federal e a pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão. A turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados.

Duque também foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os demais réus tiveram as condenações por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa mantidas pelo tribunal.

Assad seguiu com a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. Já Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram os recursos parcialmente providos e a pena de 9 anos e 10 meses baixada para 6 anos e 9 meses de reclusão.

Defesa de Vaccari Em nota pública, o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende Vaccari, avaliou que a "Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença recorrida basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos, qualquer prova que pudesse corroborar tal delação".

Segundo D'Urso, a Lei nº 12.850/13 é expressa, quando estabelece, no parágrafo 16 do seu art. 4º, que "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador". "Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada, exclusivamente, em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo", destacou. "Felizmente, o julgamento realizado pela 8ª Turma do TRF-4, ao reformar a sentença de 1ª instância, pelos votos dos Desembargadores Federais, Dr. Leandro Paulsen e Dr. Victor Laus, restabeleceu a vigência da lei, que agora foi aplicada a este caso concreto. O Sr. Vaccari, por sua defesa, reitera que continua a confiar na Justiça brasileira."