Durante reunião no Palácio Araguaia, o embaixador Luís Faro Ramos manifestou interesse em ampliar a presença consular portuguesa no Tocantins

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu, nesta sexta-feira, 8, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos. Durante a reunião, foram discutidas oportunidades de fortalecimento dos laços institucionais e a construção de parcerias em áreas estratégicas como meio ambiente, agropecuária, turismo, mineração, intercâmbio educacional e econômico, além da possibilidade de instalação de um Consulado Honorário de Portugal em Palmas.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da visita e das pautas abordadas durante o encontro. “Com muita satisfação, discutimos várias agendas de intercâmbio educacional e turismo. Falamos de agronegócio, fortalecimento econômico e da possibilidade de estarmos fazendo intercâmbio em diversos setores do estado, do nosso governo com o governo português, por meio da embaixada aqui no Brasil”, pontuou o chefe do Executivo estadual.

Autoridades discutem o fortalecimento das relações institucionais e econômicas entre Tocantins e Portugal

Essa foi a primeira visita oficial do embaixador Luís Faro Ramos ao Tocantins. O diplomata enfatizou a importância do encontro para aprofundar a cooperação entre o Estado e Portugal. “É uma grande satisfação estar aqui no Tocantins. Comecei a me reunir com o governador e a sua equipe, fiquei muito interessado nas exposições que foram feitas, sobre áreas de interesse para estreitar a cooperação desse Estado com o meu país, Portugal. Essa é a primeira visita, então eu estou ouvindo, avaliando e tentando entender onde é que podemos realizar essa nossa colaboração. Claro que já existe cooperação, por exemplo, na área universitária. Há uma presença regular do Tocantins lá em Portugal, o próprio governador esteve lá recentemente e, portanto, não estamos começando do zero, mas é importante esta minha visita para eu avaliar onde é que nós podemos dinamizar mais essa nossa relação”, salientou.

A presença do embaixador, pela primeira vez em território tocantinense, integra a programação das comemorações dos 200 anos do início das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, marcadas pela assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Aliança, em 29 de agosto de 1825, que reconheceu a Independência do Brasil.

Consulado honorário em Palmas

Governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da visita e das pautas abordadas durante o encontro

Durante o encontro, o embaixador manifestou interesse em ampliar a presença consular portuguesa no estado, avaliando a possibilidade de instalação de um consulado honorário na capital. Atualmente, o Tocantins integra a área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília/DF.

“Nós não temos aqui neste momento, no estado do Tocantins, um consulado. Eu estou tentando identificar cidadãos portugueses ou descendentes que possam fazer isso. Essa é uma parte consular que acho que é importante, porque, atualmente, uma pessoa aqui do Tocantins, se quer tratar de assuntos consulares, tem que fazer uma grande deslocação, centenas de quilômetros. Então, vamos tentar melhorar essa parte”, explicou o diplomata.

Plano de turismo para o Jalapão

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, defendeu a criação da Câmara de Comércio Tocantins/Portugal

Um dos temas discutidos na reunião foi a possibilidade de Portugal colaborar com o Tocantins na elaboração de um plano de desenvolvimento turístico para o Jalapão. A proposta ganha relevância com a previsão de inauguração do aeroporto no município de São Félix do Tocantins até dezembro deste ano, o que deve impulsionar o turismo e a economia da região.

“Um dos pontos mais importantes da reunião foi a conversa com o embaixador sobre a possibilidade de Portugal colaborar na construção de um plano de turismo para o novo Jalapão que está por vir. Com a iniciativa do governador de tirar essa região, tão importante para os tocantinenses, para o Brasil e para o mundo, do isolamento, com a chegada do asfalto e a construção do aeroporto, teremos um Jalapão muito mais acessível. Por isso, é fundamental planejar essa nova fase. Solicitamos a Portugal, que possui grande experiência no turismo, apoio para desenvolver esse plano tão relevante e urgente”, evidenciou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis.

A construção do aeroporto, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), representa um dos maiores investimentos em infraestrutura turística do estado, com aporte de cerca de R$ 20 milhões.

Câmara de comércio portuguesa e oportunidades no setor agropecuário

Equipe do Governo do Tocantins discutiu a cooperação institucional com foco em turismo, comércio e intercâmbio

Outro ponto debatido foi a criação de uma Câmara de Comércio Portuguesa no Tocantins, com os objetivos de fomentar parcerias entre empresas dos dois países e ampliar as oportunidades de negócios, investimentos e geração de empregos.

“Estou aqui tentando ver quais são as possibilidades de podermos criar uma Câmara de Comércio Portuguesa no Tocantins, que eu acho que certamente vai melhorar a relação comercial e econômica entre o Estado e Portugal”, salientou o embaixador Luís Faro Ramos.

Presente na reunião, o titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, reforçou a importância da iniciativa. “Hoje [sexta-feira, 8], sob a orientação do governador Wanderlei Barbosa de ampliar as nossas relações bilaterais, a Sics promoveu a vinda do embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, e dentre as várias possibilidades que estamos discutindo frente às potencialidades do nosso estado, nós verificamos a possibilidade da construção de uma Câmara de Comércio Tocantins/Portugal, bem como a probabilidade de instalar um consulado português aqui em nosso território. Também estamos avançando sobre as tratativas nas áreas do turismo, em específico com a perspectiva de vinda de investidores portugueses para a região do Jalapão”, explicou o secretário.

O encontro discutiu, ainda, as oportunidades de cooperação no setor agropecuário. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, sugeriu parcerias para fortalecer a produção local, como na cadeia leiteira e de laticínios. “Portugal tem tradição na produção de queijos e derivados. Produzimos bastante leite no Tocantins e vemos aí uma oportunidade para qualificar nossos produtores e agregar valor à produção. Seria uma parceria importante para estruturar essa cadeia produtiva”, concluiu o secretário.

Presenças

Participaram da recepção ao embaixador o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), Murilo Centeno; os secretários de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva; do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura; da Comunicação, Márcio Rocha; o presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Milton Neris; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Osires Damaso; e outros representantes do Governo do Tocantins.

A ação ocorrerá no sábado, 09, nos 139 municípios tocantinenses, com aberturas oficiais em Paraíso e Palmas

Por Ananda Santos

Com objetivo de imunizar toda a população tocantinense contra o sarampo, o Governo do Tocantins irá realizar o Dia D de vacinação contra a doença infecciosa aguda no sábado, 09, em parceira com todos os 139 municípios. A abertura da campanha será realizada no município de Paraíso do Tocantins a partir das 08h, com continuação em Palmas a partir das 11h. Todas as 323 salas de vacinação do Estado já estão devidamente abastecidas com imunizantes.

A ação do Dia D de Vacinação contará com a presença dos representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO); Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) do Ministério da Saúde (MS), Prefeitura de Paraíso; Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso (Semus/Paraíso); Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus/Palmas); Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins (Sems/TO) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems).

Programação

Na abertura em Paraíso do Tocantins serão visitadas pela ação, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Às 08h, a programação ocorrerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) Moacir da Paixão, localizada no Setor Santa Clara, Rua do Comércio e às 08h40 a visita será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Gentil Costa, no Setor Interlagos, Rua L14.

Em Palmas, a programação oficial será às 11h, no Centro de Saúde da Comunidade Valéria Pereira Martins, que fica na quadra 1206 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas – TO.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, altamente transmissível, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Ao ser contaminado, o paciente tem de sete a 14 dias de período de incubação e a transmissão pode ocorrer entre seis dias antes e quatro dias após o aparecimento dos sintomas que compreendem corpo e febre alta, manchas avermelhadas, tosse, coriza e conjuntivite. Podem ocorrer complicações como pneumonia, encefalite e óbito.

Esquema vacinal

O sarampo tem prevenção por vacinação disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e o esquema vacinal recomendado é o seguinte:

-Crianças de 6 a 11 meses e 29 dias: dose zero com a vacina dupla viral;

-Crianças de 12 meses: primeira dose (D1) da tríplice viral e, após 30 dias, segunda dose (D2) com a tetraviral (ou tríplice viral + varicela);

-Crianças de 15 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias: segunda dose (D2) da tríplice viral, se já vacinadas aos 12 meses;

-Pessoas de 5 a 29 anos: duas doses da tríplice viral, se sem histórico vacinal ou com esquema incompleto;

-Pessoas de 30 a 59 anos: dose única da tríplice viral;

-Trabalhadores da saúde: duas doses da tríplice viral, independentemente da idade.

Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou para a Casa medida para criar licença especial e um novo PL com urgência

Por Gabriela Vieira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que fragiliza regras de licenciamento ambiental. Ao todo eram quase 400 dispositivos, dos quais ele vetou 63.

Segundo informações da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o governo pretende dar segurança jurídica para os empreendimentos licenciados, preservar a integridade do processo de licenciamento, assegurar os direitos dos povos indígenas e incorporar inovações para tornar o procedimento mais ágil sem perder qualidade.

O governo divulgou os 63 vetos durante coletiva no Palácio do Planalto sobre o PL do licenciamento ambiental. O presidente também assinou uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE). Anteriormente, a LAE só entraria em vigor 180 dias após a sanção.

Miriam Belchior também divulgou que o governo está enviando ao Congresso um novo projeto de lei com urgência constitucional, para preencher os “vácuos” deixados pelos vetos e evitar insegurança jurídica.

Em relação a Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), que era uma das partes polêmicas do texto, o presidente Lula restringiu este trecho que previa um licença ambiental por adesão de compromisso de 5 a 10 anos para atividades de pequeno e médio poluidor. Agora, vai valer apenas para os empreendimentos de baixo potencial poluente.

"A LAC, quando se coloca ela pra empreendimentos de médio impacto poluidor, isso não é algo aceitável. Então não vai ter licenciamento monofásico. Foi um trabalho minucioso. Mais de 70% da população estava preocupada. É um esforço grande pra ganhar agilidade no licenciamento de obras, mas sem perda de qualidade na proteção ao meio ambiental", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Outro ponto discutido também foi sobre a Mata Atlântica. O governo vetou a retirada do regime de proteção especial previsto na Lei da Mata Atlântica em relação à supressão de floresta nativa. Entre os vetos estão: a dispensa de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), artigo que retirava o caráter vinculante de manifestação de órgãos gestores de Unidades de Conservação e foram vetados também dispositivos que contrariavam a proteção dos povos indígenas.

Licenciamento ambiental

Entre os trechos mais criticados está a emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cria a Licença Ambiental Especial (LAE). O mecanismo prevê um trâmite mais simplificado para empreendimentos estratégicos, com aprovação obrigatória em até 12 meses, mesmo que haja risco de danos ambientais.

Outro ponto polêmico é a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite o licenciamento automático para atividades de pequeno e médio porte, mediante compromisso de cumprimento das exigências ambientais.

O projeto foi extremamente criticado por ambientalistas e patrocinado por setores industriais e do agronegócio. Agora, os pontos serão discutidos novamente no Congresso Nacional, para um acordo mútuo entre o executivo e o legislativo.

Os vetos deverão ser publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Projeto visa garantir ainda mais segurança, agilidade e qualidade dos serviços em todas as unidades do órgão no estado

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou, nesta sexta-feira, 8, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o projeto de reestruturação da rede lógica do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO). Com investimento superior a R$ 8 milhões, a iniciativa está em fase de implementação e visa garantir conectividade de ponta a ponta, com alto desempenho, segurança e disponibilidade para todas as unidades do órgão no estado.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que o projeto vai reforçar a segurança, agilizar os serviços e facilitar o acesso da população aos atendimentos. “Estamos entregando novos equipamentos para modernizar os serviços do Detran. Nós temos trabalhado para garantir ao órgão, além do trabalho social, inovações. É isso que nós priorizamos para levar rapidez e conforto aos servidores e a todos os tocantinenses”, ressaltou o chefe do Executivo.

Governador Wanderlei Barbosa destacou que o projeto vai reforçar a segurança, agilizar os serviços e facilitar o acesso da população aos atendimentos

O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, enfatizou que toda a plataforma do Departamento será modernizada, incluindo a infraestrutura de redes. “Com esse investimento, estamos renovando todo o parque tecnológico, trazendo mais segurança, agilidade e eficiência na prestação de serviços. Este projeto simboliza o compromisso do Governo do Tocantins em promover a modernização dos serviços públicos, investindo em soluções tecnológicas que aumentam a eficiência da gestão e aprimoram a experiência do cidadão”, evidenciou.

Nova infraestrutura de rede

A modernização do serviço compõe um conjunto de melhorias tecnológicas, que inclui a atualização da infraestrutura com equipamentos modernos de conectividade de rede, abrangendo core, distribuição e acesso, para garantir maior capacidade de processamento e comunicação.

O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, enfatizou que esta ação simboliza o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização dos serviços públicos

Entre os avanços, destacam-se o aumento do throughput entre os sistemas, com conexões que chegam a até 100 Gbps; a expansão da conectividade Wi-Fi com tecnologia Wi-Fi 6 nas unidades, além da redução de falhas e maior disponibilidade por meio de uma topologia de rede redundante e soluções de gerenciamento centralizado. O pacote também contempla a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com ferramentas de segurança cibernética e gestão de rede, e a qualificação técnica das equipes locais para operação.

Além disso, o projeto contempla a contratação de uma solução integrada de hardware, software e mão de obra especializada, com o objetivo de promover atualização no parque tecnológico, substituindo equipamentos obsoletos e implementando uma arquitetura de rede moderna, escalável e robusta. A iniciativa também prevê a revitalização de mais de 1,1 mil pontos físicos de rede, com cabeamento estruturado de última geração, além da entrega de 3 mil unidades de serviços técnicos especializados para garantir a operacionalização contínua da infraestrutura.

Serviços para o cidadão

A nova estrutura de rede proporcionará ganhos diretos na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos tocantinenses. A estabilidade e a velocidade da comunicação entre os sistemas internos e externos garantirão maior agilidade nos atendimentos e uma experiência mais eficiente em todos os canais de relacionamento com o órgão.

Encontro em Brasília tratou de novos estudos para proposta de concessão do São João, e também a continuidade de obras de revitalização do Projeto Rio Formoso

Por Edvânia Peregrini

Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, 7, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, representantes da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) debateram a reestruturação do Projeto de Irrigação São João, localizado no município de Porto Nacional.

Durante o encontro, o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho, articulou com a Codevasf a realização de novos estudos voltados à concessão do empreendimento. A iniciativa está entre as recomendações da comissão instituída pelo Governo do Tocantins para buscar uma solução definitiva para o projeto.

“O Governo do Tocantins criou uma Comissão formada por sete secretarias de Governo para avaliar e estudar alternativas viáveis e eficazes para a gestão do Projeto e a parceria com a Codevasf para realizar novos estudos de Concessão é uma medida para que possamos continuar a operação e o funcionamento desse empreendimento, assegurando que ele cumpra seu papel no desenvolvimento regional e na geração de renda. A comissão reforça a importância de um planejamento detalhado e da integração com o Governo Federal para que as ações sejam implementadas com eficácia”, destacou o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho.

"Novos estudos de concessão é uma medida para que possamos retomar a operação e o funcionamento desse empreendimento, assegurando que ele cumpra seu papel no desenvolvimento regional e na geração de renda"- Ubiratan Carvalho

Outro assunto debatido foi a continuidade dos repasses financeiros destinados à obra de revitalização do barramento Taboca 1, no Projeto Rio Formoso, garantindo o avanço das intervenções. O projeto, com investimento superior a R$ 33 milhões, está em execução e visa adequar a estrutura construída há mais de 40 anos às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens; além de ampliar sua capacidade produtiva.

Participaram da reunião o secretário Ubiratan Carvalho; a diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Cristina Rossin; o superintendente de Infraestruturas Hídricas da Secihd, Marcus Costa; e o secretário-executivo da área de irrigação, Rodrigo Marques Beneveli.