Personagem central na investigação da suposta trama golpista, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e isso será um dos principais argumentos das defesas dos outros réus para tentar desqualificar as acusações no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Eduardo Gonçalves - O globo 

Ao longo de um ano e quatro meses em que prestou 12 depoimentos, o tenente-coronel elevou a gravidade dos fatos e mudou versões até incluir o ex-ministro Walter Braga Netto como peça-chave de uma reunião na qual teriam sido discutidas ações para promover o “caos social”.

As alterações e controvérsias, como a divulgação de um áudio em que Cid dizia estar sendo pressionado a falar à Polícia Federal “coisas que não aconteceram”, levantaram questionamentos das defesas dos outros acusados e pedidos de anulação da delação, o que já foi negado pelo STF.

O GLOBO analisou cerca de 250 páginas que tratam do teor dos depoimentos prestados por Cid entre agosto de 2023 e dezembro de 2024. O conteúdo revela que ele mudou de versão em pelo menos duas ocasiões e acrescentou informações novas em outras três. Procurada, a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro afirmou que o “calendário e forma de coleta” da delação foram definidos pela Polícia Federal e que a colaboração “não teve idas e voltas”. A nota acrescenta que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a colaboração.

‘Mentiroso’

Como mostrou um levantamento feito com auxílio de inteligência artificial, os advogados dos outros sete integrantes do “núcleo central” tiveram como uma das estratégias a tentativa de desqualificar a delação — Cid chegou a ser chamado de “mentiroso”. O ministro Luiz Fux votou para tornar réus todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas criticou “omissões” nos depoimentos do tenente-coronel e disse que ele foi “a cada hora acrescentando uma novidade”. A ponderação foi vista pelas defesas de forma positiva.

A delação de Cid foi corroborada por outros elementos ao longo da apuração. O tenente-coronel relatou a elaboração de uma minuta golpista e de reuniões para discuti-la, com a participação de Bolsonaro. A informação foi confirmada pelos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Baptista Júnior. Mensagens encontradas no inquérito e registros de entrada no Palácio da Alvorada também reforçaram as declarações.

Cid iniciou a rotina de depoimentos em agosto de 2023, três meses após ser preso no curso da investigação sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e da filha — na sexta-feira Moraes arquivou o caso. Naquela ocasião, o militar prestou seis esclarecimentos sobre assuntos como a trama golpista, milícias digitais, vacinas e o suposto desvio de joias da Presidência. No mês seguinte, foi solto por determinação de Moraes e continuou colaborando.

Em março de 2024, deu dois novos depoimentos à PF, com mais detalhes sobre a suposta tentativa de golpe. Omissões e uma série de acontecimentos ao longo do ano passado, no entanto, provocaram reviravoltas. Naquele mesmo mês, ele foi preso novamente, logo após um interrogatório no STF, sob acusação de descumprir medidas judiciais e de obstruir a Justiça. O depoimento foi convocado para que ele explicasse áudios revelados pela revista Veja em que afirmava ter sido pressionado pela PF e fazia críticas aos métodos de Moraes. Depois, disse que havia feito as declarações como um “desabafo” e que se tornou delator de forma “espontânea e voluntária”.

Cid foi solto, mas a análise do conteúdo que havia sido deletado de celulares e computadores do tenente-coronel revelou elementos que haviam ficado fora das declarações, o que fez a PF e a PGR pedirem novas informações, deixando a delação em xeque. Foi aí que o ex-ajudante de ordens deu um passo além. Em 19 de novembro do ano passado, em audiência com Moraes, acrescentou informações relevantes. O novo tom foi antecedido por um aviso: o ministro disse que aquela seria a “última chance” de dizer a “verdade sobre tudo”, além de lembrá-lo que eventual rescisão do acordo poderia levar à “continuidade das investigações” sobre o pai, a mulher e uma das filhas.

Diante das novas circunstâncias, Cid pôs Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, como peça central na formulação do suposto plano golpista. Segundo o delator, o general foi o anfitrião de uma reunião em novembro de 2022, logo após a derrota de Bolsonaro, em que foram discutidas “ações” que provocassem “caos social” para a decretação de um estado de defesa ou de sítio.

“Na reunião se discutiu novamente a necessidade de ações que mobilizassem as massas populares e gerassem caos social, permitindo, assim, que o presidente (Bolsonaro) assinasse o estado de defesa, estado de sítio ou algo semelhante”, relatou Cid, pontuando que foi retirado da reunião pelo general pela sua “proximidade” com Bolsonaro.

A mesma história já tinha sido narrada de outra forma. Em março de 2023, Cid havia dito que a reunião teria sido um encontro comum com o pretexto de levar dois amigos militares a “tirarem uma foto” com Bolsonaro e “darem um abraço” no ex-chefe da Casa Civil. “Que não foi possível encontrar no Alvorada e, diante disso, acertou com o Braga Netto o encontro na casa do general”, disse ele.

Sobre os assuntos ali tratados, Cid listou a “conjuntura nacional do país, a importância das manifestações, o pedido de intervenção militar, se as manifestações podiam ou não estar estar lá”, em referência aos acampamentos em frente a instalações do Exército. Não houve naquele momento menção a discussões para insuflar a ofensiva golpista.

Fato novo

Ainda em março de 2023, Cid chegou a citar uma suposta tentativa de financiamento para o plano golpista. Ele disse que pediu a Braga Netto “para ver” se o PL poderia “apoiar de alguma forma as manifestações”. Já na audiência de novembro de 2024, o delator entregou uma novidade. Segundo ele, o general lhe disse que iria “dar um jeito” e lhe entregou uma sacola com dinheiro algumas semanas depois.

“O general Braga Netto me entrega dinheiro. Era tipo uma coisinha de presente de vinho, com dinheiro. Eu não contei, não sei quanto, tava grampeado. Eu peguei o dinheiro e passei para o De Oliveira (um outro militar que foi denunciado)”, relatou Cid.

Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro do ano passado por, segundo a decisão judicial, obstruir a Justiça ao tentar descobrir o conteúdo da delação de Cid, que na época ainda estava sob sigilo. Ele também se tornou réu e nega as acusações. O advogado José Luis Oliveira, o Juca, afirma que ele é inocente e tem “reputação ilibada”.

Outros dois fatos novos apresentados por Cid ao longo do tempo dizem respeito à tentativa de aliados de Bolsonaro de tomarem pé do conteúdo da sua delação. Em 5 de dezembro de 2024, afirmou que o seu pai recebeu ligações de Braga Netto e outras pessoas próximas ao ex-presidente para saberem o que ele tinha entregue aos investigados.

“Basicamente, isso aconteceu logo depois da minha soltura, quando eu fiz a colaboração naquele período, onde não só ele (Braga Netto) como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado. Isso fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado”, disse Cid.

À PF, Cid disse que não deu essas informações antes porque se tratava de um “general quatro estrelas e que dosa muitas palavras para evitar estar acusando ou falando de uma autoridade”.

Frase da Semana:

A tragédia não é quando um homem morre. A tragédia é o que morre dentro de um homem quando ele está vivo.

Mario Sergio Cortella

DITADURA NUNCA MAIS: Golpe de 1964 faz 61 anos. Em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart foi deposto pela cúpula das Forças Armadas, iniciando assim a ditadura militar que impôs ao país 21 anos de escuridão

Brasil--- Há exatos 61 anos, teve início o mais longo período de supressão das liberdades democráticas no Brasil republicano: a ditadura militar, que se  instalou com o golpe de 31 de março de 1964 e durou 21 anos. Foi um período marcado por prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores, praticados por funcionários a serviço do Estado brasileiro. Apesar de terminada há quase quatro décadas, suas marcas persistem e afetam a sociedade brasileira. Chamada por seus apoiadores de “Revolução de 1964”, teve, no recente governo de Jair Bolsonaro, do PL, um defensor declarado na Presidência, bem como seus colaboradores do alto comando das Forças Armada.

Enquanto Leomar Quintanilha é excepcionalmente bem remunerado pela FTF e ascende à cúpula da CBF, o futebol tocantinense segue na pobreza

Palmas  TO --- Desde a criação do Tocantins que o ex-senador Leomar Quintanilha preside a FTF - Federação Tocantinense de Futebol, e de lá para cá, de norte a sul do Estado, o nosso futebol profissional tem cara e corpo de amador. Já ele, com um cargo pra lá de "vitalício", altamente bem remunerado, se beneficia significativamente da posição que ocupa, viajando o mundo todo acompanhando a Celebração Brasileira de Futebol em eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas. Tudo deve melhorar ainda mais para o líder maior do futebol tocantinense, que agora é um dos vice-presidentes de Ednaldo Rodrigues, eleito presidente da CBF no último dia 24 de agosto. Leomar Quitanilha que, segundo a grande mídia, recebe um salário acima de 50 mil reais da FTF, deve agora triplicar sua remuneração com esse novo cargo. Enquanto isso a bola rola quadrada no paupérrimo futebol tocantinense.

O cachorro santo que levou Igreja Católica tomar uma decisão drástica. A  popularidade do galgo Saint Guinefort era tanta que motivou o Vaticano a ignorar tal devoção

Mundo Cristao devoção nem sempre conhece as teologias e as razões. Prova disto é a figura incomum de Saint Guinefort, ou Santo Guinefort, um cachorro cultuado por quase 600 anos como padroeiro das crianças na região de Châtillon-sur-Chalaronnena França. Ele também tinha um dia de festa, comemorado em 22 de agosto, e um santuário onde as mães do vilarejo se prostravam para rezar pela rápida cura de seus filhos. Mas, conforme a sua fama crescia, a Igreja Católica logo reprimiu sua veneração, e o que era tradição se perdeu ao longo dos anos. Na última edição do Martirológio Romano, o catálogo dos beatos da Igreja, publicado durante o papado de João Paulo II, a Santa Sé reconhece cerca de 7.000 nomes. Embora não inclua uma divisão por gênero, estima-se que 70% destes são homens e 30% mulheres. Entende-se que todos eram humanos, sem exceções. A explicação está na própria Bíblia: os seres humanos teriam sido os únicos criados à imagem e semelhança de Deus. Portanto, somente eles possuem almas imortais.

Certamente o presidente  dos Estados Unidos será tachado de comunista pela extrema direita brasileira por afirmar em documento que o sistema eleitoral do Brasil é extremamente seguro

Estados Unidos --- A extrema direita brasileira deve rapidamente taxar o presidente dos EstadosUnidos, Donald Trump, de comunista, isso porque ele assinou, no último dia 25 de março, um decreto que prevê mudanças no sistema eleitoral do país. O documento cita o Brasil como um bom exemplo de segurança nas urnas eletrônicas, o que coloca o país num patamar de excencia na realização de suas eleições. Ainda segundo o mandatário americano, o Brasil é excepcional na identificação do eleitor que é inserido nuym banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania. Para o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social busque parcerias com as instituições brasileiras para modernizar o sistema eleitoral americano.

O raro fenômeno genético de galos que botam ovos, que intriga cientistas e criadores, desafiando o conhecimento tradicional sobre a biologia das aves.

Mundo Animal --- A deia de que um galo possa botar ovos parece absurda à primeira vista, mas casos raros já foram registrados, inclusive no Brasil. O fenômeno, embora incomum, tem explicações científicas e está relacionado a anomalias genéticas como o ginandromorfismo bilateral e o hermafroditismo. Essas condições podem fazer com que um animal apresente características tanto masculinas quanto femininas, incluindo órgãos reprodutivos de ambos os sexos. A hermafroditismo ocorre quando um indivíduo possui órgãos reprodutivos masculinos e femininos, podendo apresentar ovários e testículos ao mesmo tempo. Já o ginandromorfismo é uma condição ainda mais rara, na qual o animal possui células com DNA tanto masculino quanto feminino, resultando em uma divisão peculiar entre características de macho e fêmea. No caso do ginandromorfismo bilateral, essa divisão pode ser claramente visível: um lado do corpo pode ter penas, formato e coloração típicos de um galo, enquanto o outro lado se assemelha a uma galinha. Essa condição pode afetar não só a aparência, mas também o comportamento e a capacidade reprodutiva do animal.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, diz que somente deixará o cargo para uma candidatura em 2026 se seu vice renunciar também. É o Tocantins fazendo escola

Brasil--- Em 2014 o então governador do Tocantins, Siqueira Campos, renunciou ao mandato três dias após seu vice, João Oliveira, fazer o mesmo. Há um rosário de teorias para explicar essas inexplicáveis decisões, que fez escola. Senão vejamos: Rio de Janeiro, o governador  Cláudio Castro, do PL, tem colocado uma condição para renunciar ao mandato em abril de 2026 e, assim, poder disputar as eleições em outubro. Só deixará o comando do Palácio Guanabara caso o seu vice, Thiago Pampolha, do MDB, também renuncie ao posto em abril. Do novo no Tocantins: o governador Wanderlei Barbosa já avisou que vai finalizar o mandato e não permitirá a ascensão do vice, Laurez Moreira, à cadeira número um do Palácio Araguaia. A pergunta que não quer calar: vice virou um inimigo favorito?

A rinoceronte fêmea Cacareco  foi escolhida, em protesto, candidata a vereadora em São Paulo. Ela teve mais de 100 mil votos em 1959 e hoje  seu esqueleto está exposto no Museu de Anatomia Veterinária da USP

Mundo Político --- A votação por cédulas de papel terminou no Brasil no ano 2000, quando a urna eletrônica foi usada pela primeira vez em todas as cidades do país. Antes disso, em uma eleição municipal, por exemplo, era preciso assinalar o nome de um dos candidatos a prefeito entre as opções disponíveis. Já para o cargo de vereador, o eleitor votava em quem quisesse: bastava escrever o nome do seu candidato no papel. Foi assim que, em 1959, a rinoceronte fêmea Cacareco recebeu cerca de 100 mil votos para ser vereadora na cidade de São Paulo. Hoje, o esqueleto da rinoceronte está exposto no MAV - Museu de Anatomia Veterinária da USP -  Universidade de São Paulo, para onde foi levado em 1984. A fêmea de rinoceronte-branco foi a primeira de sua espécie a nascer no Brasil, em 1954. Criada no Zoológico do Rio de Janeiro, ela foi emprestada da capital carioca a São Paulo para marcar a inauguração do zoológico paulista quatro anos depois de seu nascimento, em 1958. Em pouco tempo, o animal ganhou fama, traçando seu caminho até a política, momento em que foi bem votada para vereadora da capital paulista.

TENTATIVA DE GOLPE: A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal recebeu a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República e Jair Bolsonaro e aliados se tornam réus

Brasília, DF--- A Primeira Turma do STF -  Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 26 de março  por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, e mais sete dos seus principais aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela PGR - Procuradoria-Geral da República. Pela primeira vez na história brasileira, uma investigação contra um ex-presidente da República e militares das mais graduadas patentes das Forças Armadas, por tentativa de golpe, avança a ponto de torná-los réus. O ex- chefe do executivo brasileiro, que comandou a Presidência da República entre 2019 e 2022, e seus comparsas passarão a responder a um processo penal, o que pode levar à prisão, a depender da pena, mais de 35 anos de reclusão  inicialmente em regime fechado.

Na Índia, se destaca uma árvore gigante que entrou para o Guinness Book. Ela tem 650 anos de idade e parece uma floresta com 19 quilômetros quadrados de extensão

Mundo--- Esta árvore é tão gigante que entrou para o Guinness Book, o livro dos recordes como a maior do mundo. A figueira é tão imensa que fica impossível saber onde termina. Ela se chama Thimmamma Marrimanu e tem mais de 19 quilômetros quadrados de extensão. A árvore mede o equivalente a quatro vezes o tamanho de um campo de futebol. Os galhos e folhas se espalham e acabam invadindo outras espécies. É lindo de se ver. Trata-se de uma figueira-de-bengala, que encanta não só pelo tamanho, mas pela beleza da copa. Com mais de 650 anos de idade, ela fica a 25 quilômetros e Kadiri, Andhra Pradesh, na Índia. No país das histórias orais, conta o folclore que a árvore brotou de um dos postes que sustentavam a pira funerária de um homem. Segundo a lenda, a mulher dele, não resistindo à sua morte, acabou se sacrificando, ali teria nascido a figueira, segundo as redes sociais da região de Andhra Pradesh.

Ronaldo Caiado rejeita impeachment de Moraes e se afasta do bolsonarismo. Pré-candidato à Presidência, governador de Goiás critica pauta que mira o STF e condena clima de polarização

Goiânia, GO --- Em entrevista à grande mídia, o governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, do União Brasil, afirmou que não defenderá o impeachment de ministros do STF - Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes, caso venha a assumir o comando do país. A declaração marca um distanciamento claro de setores bolsonaristas que tornaram esse tema central em suas agendas. "Se nós continuarmos alimentando isso no Brasil, a quem interessa? A mídia não fala em outra coisa. Faz dois anos e quatro meses que o atual governo não governa, não trabalha. Só fala de 8 de Janeiro, e agora [a oposição] só fala em caçar ministro. A que ponto nós estamos chegando? Você acha que isso é governar o país? Você acha que isso é meta de campanha?", disparou Caiado, em tom crítico tanto ao governo Lula quanto à oposição liderada por Jair Bolsonaro.A posição do governador goiano aponta para uma candidatura independente e sinaliza o provável rompimento com a família Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2026. O ex-presidente já deixou claro que só apoiará um nome que defenda abertamente o afastamento de ministros do Supremo.

Arquivos secretos da CIA  afirmam que  a a Arca da Aliança foi encontrada. Documentos da Inteligência americana garantem que o baú sagrado foi localizado em 1988

Mundo Cristão --- O  paradeiro da Arca da Aliança é um mistério há séculos. No entanto, um documento da CIA - (agência de Inteligência dos EUA) elaborado em 2000 garante ela foi encontrada em 1988. Segundo a antiga Bíblia hebraica, a Arca da Aliança era um baú que guardava as tábuas originais dos Dez Mandamentos. Ela foi construída pelos israelitas no século 13 a.C. e abrigada no Templo de Jerusalém até desaparecer durante o saque babilônico em 586 a.C. O objeto também ganhou notoriedade no cinema, aparecendo no filme "Os Caçadores da Arca Perdida" (1981), em que o personagem principal, Indiana Jones, compete com nazistas para encontrá-la. Nesse relatório fica claro que a Arca da Aliança está em um edifício, numa mesquita com cúpula, ladeada por oito múmias alinhadas, uma roda e uma criatura alada chamada serafim, guardada. O local exato é num subterrâneo, escuro e úmido, localizado numa pequena cidade do Oriente Médio, indicada por mapas.

Expressivas liderancas  políticas de vários partidos e ministros do STF defendem recondução de Paulo Gonet como Procurador- Geral da República

Brasília, DF--- No fim do ano, Lula deve decidir sobre a recondução de Paulo Gonet para mais um mandato no comando da PGR. Políticos da cúpula do Congresso e ministros do STF querem a permanência de Gonet no posto. Esse apoio ao chefe da Procuradoria ficou evidente no jantar de Alexandre de Moraes,  que reuniu diferentes figurões da República. Sobre Gonet, aliás, um ministro do STF rasga elogios. “Gonet vai ser reconduzido por Lula. Ele é um nome de segurança na PGR. Não perseguiu ninguém até hoje”, diz. A Associação Nacional dos Procuradores da República deve insistir na indicação por meio da lista tríplice para o comando da PGR. O mandato de Paulo Gonet, termina em dezembro deste ano e ele poderá ser reconduzido ao cargo. Essa é uma demanda de parte dos servidores, que não é prevista por lei. Desde 2001, a ANPR realiza as eleições e os três nomes mais votados são enviados para o presidente da República. Cabe ao chefe de Estado fazer a indicação e não tem obrigatoriedade de seguir algum dos três nomes.

Estudo sugere interpretação catastrófica para morte de personagem bíblico. Sítio arqueológico em Israel continha artefatos históricos que apresentam novas evidências de acontecimentos citados na Bíblia

Por Felipe Sales Gomes

Uma recente descoberta arqueológica em Megido, Israel, revelou fragmentos de cerâmica possivelmente originários do Egito e da Grécia, datados do final do século 7 a.C.

Esse tesouro reforça relatos bíblicos sobre o rei Josias, de Judá, e o faraó Neco II, período em que os egípcios costumavam empregar mercenários gregos em suas tropas. Os pesquisadores identificaram a origem das peças com base no tipo de argila e nos padrões de fabricação.

O estudo, publicado em 28 de janeiro no The Scandinavian Journal of the Old Testament, não comprova diretamente a presença do rei Josias na batalha. Caso ele tenha participado do confronto, como mencionado na Bíblia, ainda não se sabe se morreu devido a ferimentos sofridos contra os egípcios em Megido ou se foi executado como vassalo do faraó.

Divergências

Posteriormente, sua morte teria sido interpretada como um presságio da queda de Jerusalém em 586 a.C., quando as forças neobabilônicas de Nabucodonosor II destruíram o Primeiro Templo, conhecido como o Templo de Salomão.

Segundo o arqueólogo Assaf Kleiman, da Universidade Ben-Gurion e coautor do estudo, os relatos bíblicos sobre o confronto entre Josias e Neco II divergem. “O evento Josias-Neco é descrito na Bíblia duas vezes: como uma execução em um curto versículo em Reis e como uma batalha decisiva em Crônicas”, explicou à Live Science. 

Kleiman destacou que O Livro dos Reis foi escrito mais próximo da época dos acontecimentos, enquanto O Livro das Crônicas foi composto séculos depois. Por isso, os pesquisadores consideraram o relato de Reis como a versão mais confiável.

Vivemos tempos difíceis para o jornalismo independente. O Observatório Político de O Paralelo 13 tem acompanhado com preocupação o crescimento de um ambiente tóxico nas redes sociais e nos bastidores da política tocantinense

Por Edson Rodrigues

Acusações genéricas, memes maliciosos e vídeos anônimos têm se espalhado com o objetivo claro de intimidar, confundir e silenciar vozes, tudo sem autoria declarada, sem provas, apenas no intuito de gerar medo e instabilidade.

Recentemente, o jornalista Cleber Toledo tornou-se alvo dessa atmosfera hostil. Segundo relatos, ele e sua família estariam sofrendo  ameaçados de forma velada. Cleber é um excelente profissional, conhecido pela sua brilhante trajetória no jornalismo e na imprensa do estado.

Diante desta grave situação, o Observatório Político de O Paralelo 13 faz um apelo direto e solicita ao nobre amigo que não se cale, procure os órgãos de segurança competentes como a Polícia Civil e Federal. Aponte nomes. Dê os passos necessários para que este caso deixe o campo da percepção e entre no da apuração. É o que espera, assim como nós, muitos colegas jornalistas.

Não se pode recuar. É preciso acionar os mecanismos institucionais e dar à sociedade o direito de saber o que está por trás dessas investidas.

O Sindicato dos Jornalistas do Tocantins já se manifestou, mas optou por uma nota genérica, sem menções específicas. Agora é hora de ir além da solidariedade. É preciso agir com responsabilidade e para isso é fundamental  ações concretas.

Nós, do Paralelo13, com 37 anos de atuação, sabemos o peso que uma acusação tem. E sabemos também o valor da responsabilidade com a informação. Por isso, reafirmamos nosso compromisso em acompanhar e divulgar, com o devido rigor jornalístico, quaisquer ocorrências ou investigações que venham a ser formalmente iniciadas.

O silêncio, neste momento, não resguarda: expõe. Dá margem à impunidade, legitima o anonimato covarde e enfraquece quem está na linha de frente da informação.

Não se trata de alimentar um espetáculo, mas de tratar com seriedade o que é, de fato, grave. Se há ameaças, que sejam formalmente registradas. Se há autores, que sejam identificados e responsabilizados. Esperamos que o amigo Cleber Toledo procure, já nesta segunda-feira, 31, uma delegacia da Polícia Civil e na Polícia Federal para oficializar os fatos. Só assim será possível que a imprensa acompanhe o caso com responsabilidade e cobre  das autoridades que atuem com a agilidade e o rigor que a situação exige. O Tocantins precisa de respostas e o jornalismo precisa estar à altura de sua missão.

Limite de reajuste máximo visa proteger consumidores

POR ANDREIA VERDÉLIO

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas - fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência.

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior. A lista com os preços máximos que podem ser cobrados pelos produtos fica disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Anvisa, a lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

Caso o consumidor encontre irregularidades, é possível acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncia diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO) e a Federação Nacional do Jornalista (FENAJ) vem a público manifestar sua solidariedade ao jornalista Cléber Toledo, pelo ataque vil e pelas intimidações sofridas pelo jornalista Cleber Toledo no exercício de sua profissão, pelo tom da ameaça, de autoria de quem não respeita o Estado Democrático de Direito e a Liberdade de Expressão, pilares sagrados de uma nação livre.  A entidade expressa seu repúdio à essa escalada de violência que atingiu um nível sem precedentes, comprometendo sua liberdade de atuação, sua segurança e a integridade de sua família.

É inaceitável que um profissional da imprensa precise restringir sua rotina e a de seus familiares devido a perseguições e ameaças. Ao intimidar um jornalista no exercício da sua profissão toda uma categoria está igualmente exposta.  O Sindjor-TO tem um compromisso inalienável com a defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo independente, e assim procede por meio dessa nota pública.

Exigimos que as autoridades de segurança pública tomem providências imediatas para garantir a segurança do jornalista e de sua família, assim como a de todos os profissionais de imprensa que atuam no Tocantins.

Conclamamos ainda que as instâncias defensoras dos diretos difusos, das prerrogativas cidadãs tomem providências para assegurar o livre exercício da imprensa.

O Sindjor prima que a relação entre sociedade e imprensa seja sempre respeitosa e não de distanciamento e animosidade, devendo prevalecer a independência entre os entes envolvidos.

O Sindjor-TO também conclama as demais entidades de defesa da imprensa a se somarem nesta denúncia e cobrarem medidas eficazes contra este grave atentado à liberdade de expressão.

Não aceitaremos qualquer tentativa de intimidação contra a imprensa tocantinense. O jornalismo livre e independente não recuará.

Palmas, 29 de março de 2025

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins