Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública

Da Agência Senado 

Pode ser votada já nesta semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública (PEC 37/2022).

O rito especial para agilizar a votação dessa proposta foi aprovado no dia 7 de maio. Com isso, será possível dispensar as sessões de discussão restantes.

A PEC ainda precisava passar pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno e mais três sessões de discussão antes do segundo turno. Com a decisão de 7 de maio, o texto já pode ser votado no Plenário do Senado — e os dois turnos de votação podem ocorrer na mesma sessão.

Além disso, o texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.

A proposta

A PEC 37/2022 altera o artigo 144 da Constituição para incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos e entidades da administração pública responsáveis pela segurança pública. O autor da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

De acordo com o texto atual da Constituição, os órgãos da segurança pública são: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

— É sobre aquilo que os municípios podem fazer. Aí entra a necessidade do reconhecimento a quem já faz esse trabalho, a quem já colabora, a quem já ajuda, ao lado e em parceria (paralelamente às atribuições e competências constitucionais previstas) com as polícias militares, com a Polícia Rodoviária Federal, com a Polícia Federal. Essa demanda vem de muitos anos — declarou Veneziano durante pronunciamento na semana passada.

Despesas

Relator da matéria, o senador Efraim Filho (União-PB) diz não ter dúvidas de que as guardas municipais foram concebidas como polícias municipais e de que sua atuação — junto com a atuação das polícias federais e estaduais — contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade.

Efraim também afirma que não haverá aumento de despesas públicas.

— É importante que as guardas estejam integradas ao arcabouço de segurança pública do Brasil. Se a gente tem, hoje, um orçamento cada vez mais restrito para contratar novos policiais, é possível utilizar essas forças, que já existem, e dar a elas o tratamento, o treinamento adequado para que elas contribuam com o combate à violência e [atuem para] a segurança dos cidadãos. Eu acredito que esse é um bom caminho — afirmou o relator à Rádio Senado.

STF

Quando apresentou a proposta, Veneziano lembrou que a Lei 13.675, de 2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), já elenca os agentes de trânsito como agentes operacionais da segurança pública. Além disso, ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também considera que esses profissionais integram a segurança pública — e tal entendimento ficou claro em uma decisão tomada pelo STF após julgamento sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia por servidores dessa categoria.

Depois disso, em 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que as guardas municipais também integram o sistema de segurança pública. A decisão, majoritária, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB).

Emenda

A decisão mais recente da Suprema Corte sobre o tema, de fevereiro deste ano, observa que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas precisam, no entanto, respeitar certos limites para que não se choquem com as atribuições das polícias civil e militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

De acordo com o entendimento dessa Corte, as guardas municipais não têm poder de investigação, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive fazendo prisões em flagrante.

Para compatibilizar a intenção da PEC 37/2022 com a decisão do STF, o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) apresentou uma emenda. Nela, está prevista uma alteração na proposta para permitir que os municípios possam renomear as suas respectivas guardas como “polícias municipais” (ou título equivalente).

As emendas apresentadas em Plenário ao projeto não precisarão ser analisadas pela CCJ. O rito especial permite que seja designado um relator de Plenário em substituição ao da comissão.

Objetivo é reunir contribuições técnicas que colaborem no julgamento de ações em andamento na Corte

Da Assessoria

A imagem mostra a escultura da Estatua da Justiça, esculpida em pedra, representando a Justiça. Ao fundo, há um prédio alto de vidro e concreto, cercado por palmeiras, sob um céu azul claro.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. A convocação é para o dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.

As emendas parlamentares impositivas são aquelas que têm execução obrigatória pelo Poder Executivo e são previstas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. Elas abrangem as emendas individuais de transferência especial (“emendas Pix”), as individuais de transferência com finalidade definida e as “de bancada”.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7688, 7695 e 7697, das quais Dino é relator, foram apresentadas, respectivamente, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Na ADI 7697, o PSOL argumenta que a execução obrigatória das emendas reduz a discricionariedade do Poder Executivo na gestão do orçamento e subverte a independência dos poderes. Já as ADIs 7695 e 7688 questionam dispositivos que disciplinam a alocação de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios por meio das emendas individuais (“emendas Pix”).

Relevância e controvérsias

No despacho, o ministro Flávio Dino destaca que “o tema das emendas parlamentares e sua impositividade reveste-se de inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico”.

Ele lista alguns pontos controvertidos presentes nas ADIs: obrigatoriedade das emendas parlamentares “individuais” e “de bancada” frente à separação dos Poderes e ao sistema presidencialista; cumprimento dos princípios da eficiência, economicidade e do planejamento na alocação orçamentária por meio de emendas impositivas, analisando os resultados em obras, bens e serviços públicos; compatibilidade do montante e do crescimento das emendas impositivas com a Constituição; e atendimento das emendas parlamentares às regras de responsabilidade fiscal.

O ministro ressalta ainda que a audiência pública se concentrará somente nas controvérsias constitucionais e não debaterá denúncias, acusações de improbidade ou casos de desvios de recursos.

Participação e transmissão

Entidades e interessados em participar como expositores têm até 10/06 para se inscrever, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com indicação dos representantes e dos pontos a serem abordados. A lista de habilitados será divulgada no Portal do STF a partir de 12/06.

A audiência será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, com sinal aberto para outras emissoras.

Os subsídios colhidos na audiência pública serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União para pronunciamento final antes do julgamento das ADIs no STF.

(Andréa Lemos)

O médico Samir Xaud será o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com apoio de 25 federações estaduais e 10 clubes, ele será candidato único, após Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, não reunir o número mínimo de federações exigido para registrar sua candidatura

Com Site Lance 

A gestão de Samir contará com oito vice-presidentes, que integrarão a chapa e ocuparão cargos estratégicos na nova composição da CBF. Todos os nomes estiveram presentes no lançamento oficial da candidatura neste domingo (18).

Veja os nomes abaixo:

Ricardo Gluck Paul – Aos 47 anos, é presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF). Foi presidente do Paysandu Sport Club e atua como CFO do Sindicato Nacional dos Clubes.

José Vanildo – Comanda a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) há mais de 20 anos. É uma das lideranças mais longevas no comando de uma federação estadual.

Ednailson Rozenha – Eleito presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF) em 2022. Também é deputado estadual pelo PMB do Amazonas e já foi vice-presidente da CBF na gestão de Ednaldo Rodrigues.

Michelle Ramalho – Aos 43 anos, é presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF). Advogada, empresária e Conselheira Federal da OAB, tem atuação destacada no meio jurídico e esportivo.

Fernando Sarney – Vice-presidente da CBF desde 2004, é filho do ex-presidente da República José Sarney. É um dos nomes mais antigos na alta cúpula da entidade máxima do futebol brasileiro.

Rubens Angelotti – Presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), assumiu o cargo após a morte de Delfim de Pádua Peixoto Filho no acidente com a delegação da Chapecoense, em 2016. Era vice-presidente da entidade desde 2015.

Flavio Zveiter – Advogado e mestre em Sport and Business pela NYU, foi membro do Comitê Independente de Ética da FIFA (2017–2021). É Conselheiro Federal da OAB-RJ, com atuação destacada em temas ligados ao direito esportivo e legislativo.

Gustavo Dias Henrique – Diretor de Relações Institucionais, integrou a gestão de Ednaldo Rodrigues. Também atua como diretor da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Quem é Samir Xaud?

Nascido em Boa Vista, capital de Roraima, Samir de Araújo Xaud, de 41 anos, é médico infectologista e especialista em medicina esportiva. Ele também atua como empresário e dirigente esportivo.

Samir foi eleito, no início de 2024, presidente da Federação Roraimense de Futebol (FRF), em um processo que marca uma transição histórica: substituirá o pai, Zeca Xaud, que ocupa o cargo desde a década de 1980 e encerrará seu mandato em 2026, após quatro décadas à frente da entidade.

Samir Xaud divide a rotina entre a medicina, a gestão esportiva e os negócios. É proprietário de um centro de treinamento em Boa Vista voltado para práticas de saúde, bem-estar e atividades físicas. A experiência na área médica também inclui atuação como diretor do Hospital Geral de Roraima, um dos maiores do estado, além de consultório na área de infectologia.

A trajetória no futebol é marcada por herança e ambição. A eleição para a presidência da FRF, realizada com a participação ativa do pai, simbolizou a continuidade de uma linhagem de influência no futebol roraimense. Embora só assuma o cargo oficialmente em 2027, Samir já articula sua presença nos bastidores do futebol nacional, tendo recebido apoio de ao menos 19 entidades que manifestaram publicamente sua adesão a um projeto de estabilidade e reformulação da CBF. O manifesto foi publicado na noite de quinta-feira, horas após Ednaldo Rodrigues ser destituído do cargo de presidente da CBF.

A busca pela presidência da CBF não é a primeira incursão de Samir na esfera pública. O médico já tentou duas vezes ingressar na política. Em 2018, foi candidato a deputado estadual pelo Partido Verde e obteve 2.069 votos. Quatro anos depois, em 2022, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo MDB e somou 4.816 votos, tornando-se o primeiro suplente da sigla em Roraima. Embora não tenha sido eleito, a votação expressiva reforçou sua visibilidade e ampliou os contatos políticos ao nível nacional.

Samir representa um perfil diferente do que tradicionalmente domina os bastidores do futebol brasileiro. Jovem em relação aos principais dirigentes do país, ele tem buscado projetar uma imagem de renovação e modernidade. Em um cenário marcado por disputas judiciais, polarizações políticas e questionamentos sobre transparência na CBF, o dirigente roraimense surge como uma figura que defende maior equilíbrio institucional, reorganização interna e valorização das federações menores.

Como já falamos em análises anteriores – mas nunca é demais enfatizar – o Tocantins atravessa um momento político inédito em sua história, que é a boa convivência entre as maiores lideranças políticas do Estado, que vêm demonstrando amadurecimento, entendimento e foco em resolver, primeiro, as questões inerentes ao desenvolvimento do Tocantins e, consequentemente, o bem estar do seu povo

A palavra correta para as atitudes do governador Wanderlei Barbosa, do senador e primeiro vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, da senadora Dorinha Seabra, do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, atuais principais condutores da política tocantinense é “civilidade”.
Está no dicionário a definição de civilidade: “conjunto de formalidades adotadas pelos cidadãos entre si para demonstrar consideração e respeito mútuo; boas maneiras”.
E essa civilidade está implantada, também, nas movimentações partidárias das quais os líderes políticos fazem parte, mostrando que o exemplo das coisas positivas não precisa de esforço para ser seguido e adotado por todos.

POLÍTICA MODERNA

Estamos vivenciando no Tocantins um momento de paz institucional, que faz parte de práticas politicas mais assertivas e mais modernas, que deixa o acirramento de discussões, bravatas e picuinhas políticas no passado, e adota o diálogo, a boa convivência, o reconhecimento das qualidades individuais e coletivas e a busca pelo exercício dos reais mandamentos da política.

A prática política adotada por Wanderlei Barbosa, Eduardo Gomes, Dorinha Seabra, Eduardo Siqueira Campos e Amélio Cayres, permite que mesmo estando em partidos diferentes, tendo ideologias e objetivos políticos diferentes – e, em alguns casos, até grupos políticos diferentes – eles subam em um mesmo palanque, parabenizem as ações positivas adotadas por cada um deles, critiquem construtivamente e pontem onde há problemas a serem resolvidos e somem forças na busca de recursos federais, na abertura de portas, para manter o Tocantins nos trilhos do desenvolvimento, e na resolução de demandas em todas as áreas, principalmente na Saúde, na Educação, na segurança pública, na questão de moradias, na infraestrutura e nas ações sociais, proporcionando melhores dias para os seus cidadãos.

O Observatório Político de O Paralelo 13 vê nesses atos e atitudes dessas lideranças uma real renovação do modo de fazer política no Tocantins, o que pode ser o prenúncio de novos tempos, de maior empatia entre os políticos e o povo – como deveria ser, sempre – e de mais esperança em um futuro promissor.

Este momento é muito saudável para a história política tocantinense, pois não foi preciso que paraquedistas viessem pra cá para assumirem o protagonismo no bom momento econômico e social do Estado, para a inédita representatividade política que temos, com o senador Eduardo Gomes vice-presidente do Senado Federal e para promover essa harmonia entre as principais lideranças.

Essa é a maior prova de que nossos atuais líderes políticos estão preparados, evoluídos, capacitados e compromissados para serem nossos verdadeiros representantes, buscando pelo bom exercício político, resolver as demandas e melhorar a vida do povo tocantinense.

FORA DA CURVA

Apesar desse novo patamar de qualidade alcançado pelas principais lideranças políticas tocantinenses, há alguns políticos que até podem ser chamados de “líderes”, pois têm carreira e militância, mas sua forma de agir sempre os manterá no baixo clero, esperneando e tentando evoluir, mas impedidos pela sua própria forma de fazer política, sem escrúpulos, lançando mão de fake News contra seus adversários maiores, pois sabem que a única maneira de ser como eles, é tentar diminuí-los. Sua única estratégia política é o achaque, o denuncismo, a fofoca, a sabotagem, apostando no “quanto pior melhor”, tentando desestabilizar governos e mandatos, para ver se sobra alguma migalha para si.

São pessoas que estarão sempre fora da curva, a tentar atrapalhar a vida dos outros ao invés de buscar conhecimento, entendimento e evolução política.

Nesta reflexão de domingo, o Observatório Político de O Paralelo 13 quer parabenizar nossos líderes políticos que souberam evoluir e entenderam seus papéis na condução do nosso Estado, e convocar a todos para que eternizemos as boas práticas políticas que pairam sob os céus tocantinenses.
Amém!!

Esta edição da Prova de Ganho de Peso envolveu mais de 70 animais da raça Nelore e a participação de 25 produtores do estado

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, participou neste sábado, 17, do encerramento e premiação da 5ª edição da Prova de Ganho de Peso (PGP), que ocorreu na Fazenda Encontro da Natureza, em Silvanópolis. O evento foi realizado pela Associação dos Criadores de Nelore do Tocantins (ACNT), em parceria com o Governo do Tocantins, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) e a Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB).

O encerramento do evento contou com roda de conversa sobre genética melhoradora dos rebanhos Pura Origem (PO) ao gado comercial, com a participação de nomes importantes da pecuária nacional e, ainda, reuniu criadores, técnicos e especialistas para discutir manejo, reprodução, nutrição e tendências do setor.

Governador Wanderlei Barbosa destacou que a iniciativa é importante para a melhoria genética do rebanho tocantinense

Em sua fala, o governador Wanderlei Barbosa parabenizou todos os criadores presentes e destacou a contribuição da iniciativa da ACNT para melhoria da qualidade do rebanho do estado. "Parabenizo todos os criadores aqui presentes e a iniciativa da presidente da ACNT, Andrea Stival, pela realização dessa Prova de Ganho de Peso, que contribui sobremaneira com a melhoria da nossa genética animal. Acompanhamos o projeto da família e sabemos da importância das práticas adotadas para melhorar o nosso rebanho e colocar o Tocantins cada vez mais em evidência no cenário nacional", enfatizou o chefe do Executivo.

O secretário da Agricultura Jaime Café disse que a iniciativa da ACNT vem ao encontro das iniciativas do Governo do Tocantins para melhoria do rebanho

O secretário da Agricultura de Pecuária, Jaime Café, assegurou que os melhoristas tocantinenses têm feito um trabalho espetacular para o aperfeiçoamento da qualidade do rebanho do Tocantins e da qualidade da carne. Ele acentuou que o gado nelore, que é a base da criação no estado, representa um material genético que se adaptou muito bem à região e que nos últimos anos teve um avanço extraordinário, tanto na precocidade quanto na qualidade da carne e ganho de peso. "É um programa que vem ao encontro das iniciativas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que conta com o maior programa de melhoramento genético do Brasil. Nós já adquirimos 200 mil protocolos de inseminação para fornecer para os nossos pequenos produtores, para que possam melhorar sua produção", afirmou o secretário.

A presidente da ACNT e proprietária do touro vencedor da Prova de Ganho de Peso, Andrea Stival, disse que o legado da iniciativa é a melhoria da genética e a lucratividade para o criador

A presidente da ACNT, Andrea Stival e proprietária do touro campeão desta edição agradeceu a presença e o apoio do governador Wanderlei Barbosa e reforçou a importância da melhoria genética. "O legado da iniciativa é o melhoramento genético, de carcaça, da carne dos animais, bem como, a precocidade, fertilidade e lucratividade para o fazendeiro. A prova de Ganho de Peso traz os melhores animais do estado para dentro de uma fazenda, onde por 10 meses, de forma igualitária, todos recebem a mesma nutrição, mesmo tratamento, a mesma vacina. Assim a gente vai vendo qual genética tem melhor desempenho e qual criador está no caminho mais correto, mais assertivo", explicou.

Prova de Ganho de Peso

Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, conta com programa de melhoramento genético bovino

Essa edição da Prova de Ganho de Peso teve duração de 10 meses e envolveu mais de 70 animais da raça Nelore na categoria pasto. Eles foram submetidos a avaliações rigorosas na propriedade rural, com a supervisão de técnico da ABCZ e consultor do Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos (PMGZ).

O campeão da Prova de Ganho de Peso 2024/2025 foi o touro Teimoso Brilhante, da Fazenda Brilhante, de Gurupi, da produtora Andrea Stival. Em segundo ficou o touro Astro, da Fazenda São Francisco, de Araguaçu, de propriedade do senhor Márcio Fávero. E, em terceiro lugar, o touro 5594 do JEM, da Fazenda São Geraldo, e Caseara, do empresário José Eduardo Guimarães Motta.