Primeira fase do programa garante benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social em dez capitais brasileiras. Até março de 2026, 15 milhões de família em todo o país deverão ser atendidas

Da Assessoria

O Governo do Brasil deu início nesta segunda-feira, 24 de novembro, à primeira fase do programa Gás do Povo. Nesta etapa, cerca de 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas em dez capitais brasileiras com a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg). Ao todo, o programa deverá alcançar mais de 15 milhões de famílias em todo o país até março de 2026, quando estará totalmente implementado.

“É o maior programa de combate à pobreza energética do mundo. O Gás do Povo é alívio nas contas de cada família, uma economia que ajuda a melhorar a alimentação e a qualidade de vida. Ele também protege a saúde de mulheres e crianças em lares que ainda usam lenha, álcool e querosene para cozinhar. É uma maneira de evitar doenças pulmonares e acidentes com queimaduras”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou das primeiras entregas em Belo Horizonte. Na capital mineira, 52.191 famílias serão beneficiadas nesta fase. No estado de Minas Gerais, a expectativa é atender 1,2 milhão de famílias.

“É o maior programa de combate à pobreza energética do mundo. O Gás do Povo é alívio nas contas de cada família, uma economia que ajuda a melhorar a alimentação e a qualidade de vida. Ele também protege a saúde de mulheres e crianças em lares que ainda usam lenha, álcool e querosene para cozinhar. É uma maneira de evitar doenças pulmonares e acidentes com queimaduras”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

OBJETIVO — Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o programa tem como principal meta ampliar o acesso ao gás de cozinha no país, levando mais dignidade, saúde e segurança para a população.

“É um trabalho incansável do governo. Os programas sociais voltaram a ser implementados, como o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Especialistas e o Brasil Sorridente. Precisamos fazer um país mais justo, mais solidário, mais fraterno, mais inclusivo, e esses programas são essenciais para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, destacou Silveira.

ONDE COMEÇA — Nesta etapa inicial, 997,5 mil famílias vão receber a recarga do gás de cozinha gratuitamente em dez estados. Além da capital mineira, Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) terão famílias atendidas.

As primeiras famílias contempladas já fazem parte da ampliação proposta pelo programa, que vai triplicar o número de atendidos pelo atual Auxílio-Gás. Isso foi possível com o aumento dos recursos e com a melhoria da eficiência no escalonamento do benefício.

As famílias que já recebem o Auxílio-Gás continuarão recebendo o benefício até o final deste ano. Em 2026, elas serão migradas para o Gás do Povo e passarão a receber a recarga do gás de cozinha, ao invés do auxílio em dinheiro.

QUEM TEM DIREITO — São contempladas pelo programa famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Elas terão direito a 4 a 6 botijões por ano, de acordo com o número de pessoas na casa.

A retirada do botijão será feita diretamente nas revendas cadastradas no programa, de forma gratuita. As famílias deverão apresentar o cartão do Bolsa Família, o cartão do próprio programa ou o CPF. O beneficiário receberá um código de validação pelo celular.

REVENDAS CADASTRADAS — Até o momento, Belo Horizonte é a capital com o maior percentual de adesão ao programa pelas revendas. São 81 revendas cadastradas, 32% do total (259), e a tendência é que esse número aumente cada vez mais com a implementação do programa. Somente com as 81 revendas, 69 bairros da capital mineira estão cobertos.

PROXIMIDADE — Isso significa que 62% das famílias contempladas estão a menos de 1 km de distância da revenda mais próxima, e outros 32% estão entre 1 e 2 km de suas casas até a revenda. No Brasil, já são mais de 5 mil revendas cadastradas, número que se aproxima de 10% de adesão em todo o país. O dado é atualizado diariamente.

Na ocasião também foram abordados BRB, folha de pagamento, ações da Energisa e economicidade nos gastos públicos

Da Assessoria

O governador Laurez Moreira apresentou à imprensa nesta segunda-feira, 24, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a nova conduta da gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO), que demonstra eficiência e transparência na aplicação dos recursos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo destacou que os avanços recentes do Igeprev-TO concentram-se na modernização tecnológica, melhoria do atendimento aos beneficiários e na gestão eficiente para reduzir atrasos, corrigir falhas operacionais e melhorar a eficiência da Diretoria de Previdência.

O governador Laurez Moreira ressaltou que foi identificado cerca de R$ 300 milhões em processos passíveis de compensação previdenciária prestes a prescrever, o que motivou uma força-tarefa para evitar prejuízos ao Igeprev-TO

O gestor afirmou que um dos gargalos do instituto foi o pagamento indevido a segurados. Só na atual gestão foram abertos 426 processos de cobrança de valores pagos indevidamente, que totalizam R$ 1.415.478,03. Seguindo a orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os envolvidos já foram notificados para realizar a devolução dos valores recebidos de forma irregular.

No aspecto financeiro e previdenciário, o governador ressaltou que foi realizado um levantamento que identificou cerca de R$ 300 milhões em processos passíveis de compensação previdenciária prestes a prescrever, o que motivou uma força-tarefa para evitar prejuízos ao instituto. Quanto aos investimentos, o governador explicou que a gestão tem atuado de forma conservadora, priorizando títulos públicos e ações para recuperar perdas em fundos estressados herdados de administrações anteriores e que o Igeprev-TO está se preparando para operar empréstimos consignados para ampliar a rentabilidade e oferecer taxas menores aos servidores.

“Nós tivemos a preocupação de aplicar bem os recursos, de forma que o servidor pode ficar tranquilo de que esse governo zela por cada centavo que entra. Fomos buscar o que o Igeprev tinha para receber e descobrimos uma dívida a nosso favor no valor de R$ 300 milhões entre o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e o Governo do Tocantins e já estamos em busca desse recurso”, explicou o governador.

Por sua vez, a presidente do Igeprev-TO, Bárbara Mendes, falou sobre a redução do tempo de concessão de benefícios, que chegavam a dois anos, e que por determinação do governador Laurez Moreira está em andamento uma força-tarefa para agilizar esses trâmites e melhor atender os beneficiários. “A redução no tempo de concessão só foi possível graças ao reforço de pessoal determinado pelo governador, ao novo fluxo de trabalho e aos pareceres da PGE. Processos que antes levavam até dois anos agora são liberados em cerca de três meses e, em alguns casos, em apenas um mês. Já estamos analisando processos de setembro e a previsão é manter tudo em dia.”

Titular da Secad, Marcos Duarte, explicou que a folha de pagamento é custeada integralmente com recursos do Tesouro Estadual e o BRB apenas gerencia esses pagamentos

Com relação aos pagamentos indevidos, Bárbara Mendes revelou que o sistema anterior ainda era manual, o que culminava em erros; no entanto, o sistema já foi modernizado. “O sistema da folha funcionava de forma manual e gerava pagamentos duplicados e retroativos muito acima do devido. Parametrizamos o sistema para automatizar tudo, fizemos mudanças na equipe, abrimos sindicâncias e instauramos 426 processos para recuperar valores pagos indevidamente. Primeiro estancamos o problema; agora estamos corrigindo e cobrando o que foi pago a mais”, enfatizou.

Economia e administração gastos públicos

Na ocasião, o governador também explicou que, ao assumir a gestão, identificou contratos excessivamente caros relacionados aos estudos atuariais da previdência, alguns chegando a superar R$ 5 milhões. Para garantir economia e eficiência, esses contratos foram cancelados e substituídos por um novo serviço contratado sem comprometer a qualidade das análises.

Segundo o chefe do Executivo, a previdência estadual passou por uma segregação de massa, mantendo em contas separadas os aposentados, que estavam sendo pagos diretamente pelo Estado, e os servidores que ingressaram posteriormente estavam sendo pagos por outro fundo, que possui maior estabilidade financeira. “Tenho buscado economizar ao máximo e trazer responsabilidade para a gestão da previdência. Quando assumimos, havia uma dívida elevada no fundo previdenciário, os aposentados até 2012 continuam sendo pagos diretamente pelo Estado, enquanto quem entrou após 2012 contribui para outro fundo, que hoje é mais equilibrado financeiramente, esse é o caminho. Estamos adotando medidas que reforçam nossa prioridade em garantir economia, transparência e sustentabilidade ao sistema previdenciário”, afirmou Laurez Moreira.

Desde que assumiu a gestão, o governador Laurez vem atuando para reduzir gastos e reorganizar as contas públicas, redirecionando recursos para áreas prioritárias. Despesas elevadas com voos, viagens internacionais e eventos considerados acima do razoável estão sendo reavaliadas e ajustadas.

BRB e folha de pagamento

Durante a coletiva, o governador esclareceu que a relação do Governo do Tocantins com o Banco de Brasília (BRB) segue dentro das tramitações legais, sem qualquer complicação que impacte as ações do Estado. Segundo o Executivo, a entrada da nova gestão permitiu suspender qualquer possibilidade de novos aportes com o BRB, garantindo maior rigor na política de investimentos.

Sobre o Banco Master, o governador afirmou que não há nenhuma aplicação, nem passada nem presente, e que a gestão reforçou ainda que, desde o início do mandato, adotou como diretriz a proteção do patrimônio previdenciário dos servidores, determinando que pelo menos 80% dos recursos sejam aplicados em renda fixa, priorizando segurança.

“Minha determinação é que 80% dos recursos sejam aplicados em renda fixa, sem risco. Hoje, entre 77% e 84% já estão em fundos federais, de risco zero. Nossa maior preocupação é garantir total segurança para o servidor do Tocantins”, explicou o governador

O BRB é o banco responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores estaduais, processando salários, aposentadorias e pensões dos servidores desde junho de 2025. A relação entre o banco e o estado começou em 2024, por meio do Contrato nº 036/2024.

Presidente do Igeprev-TO, Bárbara Mendes, falou sobre a redução do tempo de concessão de benefícios

Segundo o secretário de Estado da Administração, Marcos Duarte, a folha de pagamento é custeada integralmente com recursos do Tesouro Estadual e o BRB apenas gerencia esses pagamentos por ser o banco responsável pela folha. “Todos os salários dos servidores estão garantidos. Não há qualquer risco financeiro. O Governo do Tocantins mantém o compromisso de pagar em dia e, como tem sido a prática na gestão do governador Laurez, vamos anunciar novamente o pagamento adiantado e antecipado dos salários, sem qualquer prejuízo para os servidores”, destacou o secretário

Ações da Energisa mantida

O governador Laurez Moreira decidiu não levar adiante a venda da participação acionária do Estado na Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., optando por preservar o patrimônio público e manter a presença do Tocantins no quadro societário da concessionária. A decisão, segundo o governador, considera a importância estratégica do ativo para o Estado e a necessidade de garantir segurança institucional, previsibilidade e estabilidade no setor energético, além de assegurar que eventuais mudanças futuras ocorram somente mediante amplo debate técnico e interesse público comprovado.

O governador destacou que a Energisa é um patrimônio altamente lucrativo para o Tocantins, gerando cerca de R$ 70 milhões por ano em dividendos, o que representa uma receita acumulada de R$ 280 milhões em quatro anos, valor que tende a crescer, já que a empresa está entre as que mais expandem no país. Além de manter a autonomia do Estado nas ações da Energisa, o Governo do Tocantins pretende reforçar a fiscalização sobre os serviços de energia elétrica no Tocantins.

“Já iniciamos tratativas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) porque precisamos fortalecer a fiscalização do setor elétrico no Estado. Temos duas alternativas, sendo uma criar uma nova agência reguladora ou ampliar as atribuições da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). Nosso objetivo é garantir uma regulação mais firme e próxima, evitando que o Estado fique sem controle sobre um serviço tão essencial”, finalizou o governador.

A pauta de votações do Plenário do Senado também inclui a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio

Da Agência Senado 

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira (25). O PLP 185/2024, que é um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), chega ao Plenário após receber parecer favorável em duas comissões da Casa: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto regulamenta o que está previsto na Emenda Constitucional 120, para garantir aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

De acordo com o texto, homens poderão se aposentar aos 52 anos. Mulheres, aos 50. Mas desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação. O texto também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla casos de readaptação funcional por motivo de saúde.

Marinheiro de esporte e recreio

O segundo item da pauta é o PLC 25/2018, do ex-deputado Fernando Jordão. Esse projeto regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais. A proposta tem parecer favorável da CAS, onde foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

Entidades de classe reivindicam normas mais claras sobre o uso de embarcações privadas e não comerciais como instrumentos de trabalho. Atualmente, os marinheiros de esporte e lazer que trabalham em lanchas particulares, por exemplo, são registrados como empregados domésticos. De acordo com a proposta, para exercer a profissão, o marinheiro deverá trabalhar em embarcações nas águas abrangidas pela habilitação para a qual foi certificado.

Segundo os defensores do projeto, a identificação correta desses profissionais dará segurança para a expansão do mercado náutico (que envolve marinas, iates clubes, garagens náuticas), que em 2012 gerou cerca de 7 mil empregos diretos e 5 mil temporários — de acordo com um relatório da indústria náutica.

A proposta também garante seguro obrigatório aos profissionais — a ser custeado pelo empregador — para cobertura de riscos da atividade.

Acordos internacionais

Senadores e senadoras também devem votar um tratado entre Brasil e Cazaquistão sobre auxílio jurídico mútuo na área penal (PDL 334/2021) e uma convenção internacional aduaneira sobre transporte marítimo de mercadorias (PDL 655/2025).

Objetivo da campanha é ajudar o consumidor a localizar preços promocionais e incentivar movimentação no comércio local

Por  Tainara Saraiva

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas, segue fortalecendo a campanha Natalzão CDL 2025, de valorização do comércio local. Nesta segunda-feira, 24, se inicia a Palmas Black, que marca oficialmente o início da semana de promoções da Black Friday em Palmas e integra, entre outras iniciativas, o Natalzão CDL Palmas 2025.

Para quem quer aproveitar as promoções com confiança, basta acessar o aplicativo da CDL Palmas (para Android ou Apple), onde está disponível a lista oficial e atualizada das empresas cadastradas na campanha. Lá, o consumidor encontra lojas de diversos segmentos que participam da Black Friday com ofertas conferidas e verificadas.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, esta etapa fortalece e impulsiona a geração de emprego e compras na cidade. “O objetivo da Palmas Black é ajudar o consumidor a identificar quais estabelecimentos realmente estão ofertando preços promocionais verdadeiros, conferidos e validados pela CDL e pela Prefeitura de Palmas, além de incentivar compras no comércio local, como reforça o lema ‘Venha comprar em Palmas’”, ressaltou.

Natalzão CDL

A campanha Natalzão segue até dezembro, com cupons para sorteios que acontecerão nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de dezembro, com transmissão ao vivo pela TV Norte SBT, pelo canal oficial da CDL Palmas no YouTube e pela Rádio Meio Norte. Neste ano, os participantes concorrem a dois iPhones 16; duas motos CG 160 0 km; duas motos Biz 125cc 0 kme um carro 0 km.

Os lojistas interessados em fazer parte da campanha ainda podem entrar em contato com a equipe comercial da CDL Palmas pelo telefone (63) 3221-2000 e adquirir o kit promocional, que inclui materiais de identificação como cartazes, adesivos e cupons, além da possibilidade de expor os prêmios que serão sorteados diretamente nos pontos de vendas.

Para os consumidores, participar também é simples: ao realizar compras em uma das lojas participantes, o cliente recebe um cupom com QR-Code. Basta baixar o aplicativo CDL Palmas, realizar o cadastro e registrar o cupom. Após essa etapa, a participação é automaticamente confirmada, e o cupom é impresso na CDL, garantindo a inclusão nos sorteios.

Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação da TO-110 à MA-376, criando novo corredor turístico e logístico entre os dois estados

Por Fernanda França

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu nesta segunda-feira, 24, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, os prefeitos dos municípios da região do Jalapão para tratar do projeto de pavimentação e integração da rodovia TO-110, que se conectará à MA-376 no Maranhão. A obra criará um novo eixo de mobilidade entre os estados, ampliando o fluxo turístico, fortalecendo a circulação de cargas, reduzindo o isolamento regional e impulsionando o desenvolvimento econômico do Jalapão e de seu entorno.

Governador Laurez Moreira destacou a necessidade de organização e investimentos estruturantes na região

Durante o encontro, o governador destacou a necessidade de organização e de investimentos estruturantes na região. “Todos sabemos da beleza do nosso Jalapão e da sua importância para o Tocantins e para o Brasil. Por isso, precisamos construir parcerias para apoiar os prefeitos e organizar a região. Não podemos ter cidades com um potencial turístico tão grande e permitir que o acesso entre elas seja desestruturado. Estamos aqui para firmar parcerias, garantir a manutenção das estradas e desenvolver um projeto de urbanismo que dê dignidade, organização e condições de crescimento. Queremos que as pessoas tenham acesso, que possam circular com segurança e que o turismo seja cuidado de forma planejada, responsável e sustentável.”

O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi, apresentou o andamento das obras já executadas na região e explicou que o projeto da TO-110 avançará até a divisa com o Maranhão. “O Jalapão já tem várias obras em andamento, obras prontas, como a ponte do Rio Vermelho, que hoje já está dando tráfego. O aeroporto de São Félix que já está em fase final, o lote 3, que vai de São Félix até o povoado do Prata, já está com a metade do asfalto pronto, entre outras obras. E em fase de projeto nós temos a região de Lizarda, que foi a determinação do governador hoje, que nós chegássemos até a fronteira do Maranhão. Então nós vamos concluir o projeto e em breve licitaremos essa grande obra.”

Prefeitos dos municípios da região do Jalapão e o governador Laurez Moreira discutiram o projeto de pavimentação e integração da rodovia TO-110

O prefeito de Lizarda, Marcelo Lustosa, avaliou o impacto da obra para os municípios da região e elogiou o formato de gestão adotado pelo Estado. “Estamos aqui numa reunião que eu considero espetacular. Ficaram muito claros a atenção especial e o respeito do governo para com a região do Jalapão, bem como para os demais municípios. O governador já autorizou os estudos do projeto e da futura ordem de serviço da TO-110. Com isso vai ligar Tocantins, Maranhão e o Nordeste. É uma obra impactante que vai revolucionar o Tocantins para o Brasil.”

O deputado federal Vicentinho Júnior, que também participou da reunião, ressaltou a responsabilidade fiscal e a capacidade de investimento do Estado. “O governador se sensibiliza não só com a pauta do Jalapão no que toca ao turismo, mas também com a infraestrutura. Está enxugando o custeio e estão sobrando recursos para investir em obras importantes para o Estado”.

Também participaram da reunião o deputado federal Vicentinho Júnior; vice-prefeitos e vereadores

Participaram do encontro os prefeitos Kedson Lima, de Ponte Alta do Tocantins; Gercimar Xavier, de São Félix; Jesy Vieira, de Mateiros; Marcelo Lustosa, de Lizarda; e Mateus Coelho, de Novo Acordo, acompanhados de vice-prefeitos e vereadores, além do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas.