O deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), criticou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de o governo Lula recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para manter o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O decreto com a alta foi derrubado nesta quarta (25) pelo Congresso

Por Raphael Di Cunto

"Além de ignorar a vontade do Congresso, o governo tenta transformar um fracasso político em questão judicial. Um movimento perigoso que desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo", afirmou Pereira pelas redes sociais.

Marcos Pereira preside o Republicanos, partido de Motta e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é cotado para concorrer à Presidência em 2026 com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sigla possui 44 deputados federais e quatro senadores. Também conta com um ministro, Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Nesta quarta-feira, o partido dele apoiou de forma unânime a derrubada do decreto, com 42 votos para suspender o aumento do IOF. Os únicos que não votaram foram Motta (que, como presidente, não vota) e o próprio Pereira, que estava ausente (em voo, segundo sua assessoria). O decreto presidencial foi rejeitado por 383 votos a 98, com amplo apoio dos partidos da base aliada.

Após a fala de Pereira e de notícias sobre a possível judicialização do assunto, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou em nota que o governo ainda não decidiu se ingressará com ação no STF e que a informação sobre isso "será feita exclusivamente" pelo ministro Jorge Messias.

"Não há qualquer decisão tomada e todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo Advogado-Geral, no momento apropriado", afirmou a AGU à imprensa.

A possibilidade de que o governo recorra ao Supremo Tribunal Federal foi levantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal da Folha.

Segundo o ministro, o governo avalia três alternativas: ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que "vai pesar para todo mundo".

Na entrevista, Haddad afirmou que a decisão será tomada pelo presidente Lula (PT), mas defendeu a judicialização. "Na opinião dos juristas do governo, [a decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF] é flagrantemente inconstitucional."

O aumento do imposto ocorreu para evitar um bloqueio maior de recursos neste ano, e a derrubada do decreto deve exigir um corte maior de despesas caso o governo não encontre novas formas de receita ou desista de recorrer ao STF.

A ministra Gleisi Hoffmann, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), defendeu na quarta, pelas redes sociais, que a votação do Congresso "não tem base jurídica", porque o governo está em sua prerrogativa de estabelecer a alíquota deste imposto.

Se a suspensão do decreto for mantida, disse ela, isso exigirá um corte adicional de R$ 10 bilhões este ano, já que a previsão era arrecadar R$ 12 bilhões com a vigência até dezembro.

O corte incidirá também sobre as emendas dos deputados e senadores, que terão bloqueio adicional de R$ 2,7 bilhões em 2025. Esse gasto teve R$ 7,1 bilhões já congelados em abril, por causa de frustrações de receita e aumento de despesas obrigatórias.

"Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares", afirmou ela.

Segundo Gleisi, a derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em R$ 10 bilhões e de 2026 em R$ 30 bilhões, "colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário".

"O bloqueio e contingenciamento, que já são de R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa, Minha Vida, Pé de Meia, entre outros", afirmou.

VICENTINHO ALVES X EDUARDO GOMES

A polêmica entre o secretário municipal da gestão de Eduardo Siqueira Campos, em Palmas, Vicente Alves, pai do candidato ao senado em 2026, deputado federal Vicentinho Jr. com o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes diz respeito à “paternidade” da presença da Esquadrilha da Fumaça no Tocantins, nos dias 5 e 6 de julho.

Eduardo Gomes anunciou a vinda dos ases da aviação nacional à Palmas e Porto Nacional, mas o secretário municipal Vicente Alves desmentiu o vice-presidente do Senado, afirmando que a vinda da Esquadrilha já estaria agendada.

O Observatório Político de O Paralelo 13 entrou em contato com Eduardo Gomes para esclarecer o assunto e, muito preocupado com a polêmica, o vice-presidente do Senado apenas respondeu: “estou voando”....

Pra bom entendedor, meia palavra bas....

FOLHA SALARIAL EM BOAS MÃOS

A avaliação do governo do Estado acerca da gestão da folha salarial dos servidores, que passou a ser da alçada do Banco Regional de Brasília – BRB -  nesta quarta-feira, é altamente positiva.

Dos 71 mil 200 servidores, só tiveram problemas com o pagamento 0, 05% xeles, o que significa apenas 40 inconsistências.

E a maioria dessas inconsistências deu-se por problemas na numeração de CPF ou situações de menor relevância.

Uma estreia assim deve tranquilizar o funcionalismo que apresentava receio no recebimento dos salários na nova instituição bancária.

O governo pagou nesta quarta R$ 317 milhões da folha líquida dos 71 mil e 200 servidores do Executivo e que incluindo opiso da enfermagem somou R$ 321 milhões.

JAIR FARIAS E EDUARDO SIQUEIRA: RECIPROCIDADE

A união entre o prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos e o deputado estadual Jair Farias está consolidada como uma rocha no coração de ambos.

Farias foi o primeiro deputado estadual a declarar apoio à candidatura de Eduardo à prefeitura de Palmas.

Jair, agora, é candidato a deputado federal em 2026 e, certamente, terá a reciprocidade do prefeito da Capital e maior colégio eleitoral do Estado, seu amigo Eduardo Siqueira Campos.

Quem planta colhe....

PREFEITURA DE PALMAS ASSEGURA POSSE DE APROVADOS DA EDUCAÇÃO I

O Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, voltou a defender a legalidade do concurso da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e garantiu que o cronograma de posse dos aprovados está mantido, mesmo após a interposição de um recurso de apelação por parte do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pedindo a anulação das provas para 4 cargos.

Em carta dirigida aos aprovados para os cargos de professor do Ensino Fundamental, supervisor pedagógico, orientador educacional e técnico administrativo educacional (monitor de Educação Infantil), o prefeito Eduardo Siqueira Campos afirmou que a gestão recebeu com tranquilidade a notícia do recurso.

PREFEITURA DE PALMAS ASSEGURA POSSE DE APROVADOS DA EDUCAÇÃO II

Segundo o prefeito, a decisão judicial anterior, que reconheceu a legalidade do certame, é clara quanto à lisura e à transparência do processo. “A administração municipal respeita o posicionamento do Ministério Público, mas continuará atuando com firmeza na defesa da legalidade e da manutenção do concurso”, destaca o prefeito.

A Prefeitura esclareceu ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentará as contrarrazões assim que for intimada pelo Tribunal de Justiça (TJTO), reforçando os fundamentos que já foram reconhecidos pela Justiça na sentença anterior.

O cronograma de posse dos 1.236 aprovados segue inalterado. De acordo com a gestão, não há qualquer decisão judicial que suspenda os efeitos da sentença já proferida, o que permite a continuidade do processo de nomeação dos concursados. “A Prefeitura de Palmas manterá seu compromisso com cada um dos aprovados até que a discussão judicial seja definitivamente concluída”, concluiu o prefeito.

HERNANY JÚNIOR É EMPOSSADO VEREADOR EM PALMAS: SONHO REALIZADO

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) deu posse, nesta quinta-feira (26), ao vereador Hernany Soares Junior, conhecido como Hernany Jr. da Casa São Paulo (PP). Ele assume a vaga da vereadora Delma Freitas (PP), que se afastou do cargo por 121 dias para tratamento de saúde.

Hernany Jr. fez uma campanha muito elogiada pela classe política e obteve uma votação superior a seis dos vereadores eleitos diretamente, mostrando que é uma nova força política na Capital.

Em seu discurso Hernany Jr. fez questão de agradecer à sua equipe de campanha e à sua família, que fizeram do seu sonho de ser vereador uma realidade. “Meu propósito como pessoa sempre foi melhorar a qualidade de vida do povo, e percebi que seriaaqui, na Câmara Municipal, o primeiro passo para carregar o sonho de quem acredita numa política justa, acessível e feita de perto”, afirmou.

A ex-prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz, amiga de décadas da família Soares Siqueira, fez questão de comparecer à posse e se declarar orgulhosa pela conquista do “menino que viu crescer”.

O presidente da Câmara, Marilon Barbosa, falou que Hernany Jr. representa o tipo de política que fará a Câmara Municipal se tornar, verdadeiramente, a Casa do Povo.

HALUM TRAZ PAULO SIDNEI E VALUAR BARROS E PALMERI BEZERRA PARA GRUPO DE LAUREZ

Um dos entusiastas do projeto ao Palácio Araguaia do vice-governador Laurez Moreira (PDT), o ex-deputado federal César Halum (Progressistas) destacou nesta quarta-feira, 25, a “aceleração” da pré-campanha do pedetista em Araguaína com o apoio recebido de três ex-prefeitos.

Além dele próprio, estão na lista Paulo Sidnei e Valuar Barros. Apesar de não aparecerem na foto, o progressista afirma que o vereador Marcos Duarte (PSD) e o ex-deputado estadual Palmeri Bezerra também defendem a pretensão.

ALCOLUMBRE E MOTTA UNIDOS DERROTAM LULA I

Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva desta quarta-feira (26) no Congresso — com a derrubada dos decretos do IOF — foi resultado de uma articulação inédita no governo Lula entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A sintonia entre os dois surpreendeu o governo logo pela manhã da quarta, quando surgiram sinais de que o Senado votaria a queda do decreto ainda na mesma noite em que a Câmara.

A avaliação no governo é que a união entre Câmara e Senado fortalece o Legislativo não apenas nas negociações com o Planalto, mas também diante do Supremo Tribunal Federal. Tanto é que Motta e Alcolumbre querem comparecer juntos a audiência com o ministro Flávio Dino, do STF, sobre liberação de emendas parlamentares.

ALCOLUMBRE E MOTTA UNIDOS DERROTAM LULA II

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) promulgou, nesta quinta-feira (26), o projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou as determinações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida aprovada no Congresso Nacional impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Segundo fontes da imprensa, o presidente Lula pretende ligar para os presidentes das Casas, Davi Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB) para tentar retomar o diálogo. Enquanto integrantes da equipe presidencial cogitam judicializar o tema.

Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Lula a trechos que aumentavam o custo da conta de energia

Com CNN

A estratégia de posicionamento Palácio do Planalto diante da derrubada de vetos presidenciais que encarecem a conta de luz ainda não foi definida, informou o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Na avaliação do chefe da pasta de Minas e Energia, a solução desse impasse não cabe ao MME.

“Não tem nenhuma decisão tomada. É uma decisão de governo. Não é uma decisão do ministério”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (25).

Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos "jabutis" no marco legal das eólicas offshore foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional. Calcula-se que a decisão dos congressistas pode ter um custo adicional de R$ 197 bilhões nas tarifas de energia nos próximos 25 anos.

Silveira disse que não poderia adiantar qual decisão será tomada pelo governo em relação ao tema, mas destacou que o presidente derrubou os “jabutis” por não concordar com o aumento da conta de energia.

“O próximo passo do jogo democrático é o governo decidir o que vai fazer. Estamos nessa fase do jogo democrático. Quem é responsável pela articulação com o Congresso Nacional e pelo diálogo institucional com os Poderes da República é a SRI e a Casa Civil. Tomada uma decisão em relação aos vetos, isso se tornará público em um período curto de tempo”, disse Silveira.

A postura do governo diante da decisão do Congresso em derrubar os vetos foi um dos estopins para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautasse o decreto legislativo que suspende a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para ser votado nesta quarta-feira (25), segundo apuração da CNN.

Entre as ações estudadas pelo Palácio do Planalto, está a edição de uma nova medida provisória (MP) para "sanar" os possíveis aumentos na conta de luz provocados pela derrubada de vetos presidenciais, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Projeto São João Vem de Berço tem como objetivo resgatar e valorizar as tradições juninas entre os jovens

Por Iolete Marques

Com muita música alegre, no compasso da sanfona e no brilho dos figurinos coloridos, teve início, nesta quarta-feira, 25, a 33ª edição do Arraiá da Capital, que já conquistou lugar cativo no coração e no calendário cultural de Palmas. A abertura oficial da festança do maior encontro de juninas do Tocantins foi marcada pelo espetáculo das apresentações de 12 escolas da rede municipal de ensino, que integram o projeto ‘São João Vem de Berço’, promovido pela Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP) e da Secretaria Municipal da Educação (Semed), com apoio do Instituto Pizada da Butina e da Federação de Quadrilhas Juninas do Tocantins (Fequajuto).

Idealizado no período pós-pandemia, o projeto tem como objetivo resgatar e valorizar as tradições juninas entre os jovens. Com a participação de mais de 400 estudantes, a iniciativa promove o conhecimento e o interesse pela cultura das festas de São João, fortalecendo não apenas a preservação dessa herança cultural, mas também incentivando o aprendizado, a expressão artística e a integração comunitária.

A noite foi marcada por verdadeiros espetáculos de criatividade, cores e coreografias, apresentados pelos alunos das Escolas de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, ETI Eurídice Ferreira de Mello, ETI Luiz Gonzaga, ETI Anísio Spínola Teixeira, ETI Daniel Batista, ETI Caroline Campelo, ETI Padre Josimo Morais Tavares, ETI Margarida Lemos além das escolas Beatriz Rodrigues, Darcy Ribeiro, Jorge Amado e Lúcia Sales Pereira Ramos.

Espetáculos

O primeiro espetáculo ficou a cargo da ETI Almirante Tamandaré, que levou para a arena a temática da vaquejada e a figura do vaqueiro nordestino, encenada por 32 integrantes. O coreógrafo Jherpherson Teixeira contou que a equipe se dedicou intensamente na preparação para o evento: “Nossa apresentação promete ser alegre e cheia de representatividade cultural. Vamos falar um pouco sobre a vaquejada, com músicas e danças alegres que falam da vaquejada e do vaqueiro nordestino”.

A quadrilha da Escola Municipal Lúcia Sales Pereira Ramos se destacou de forma especial por ser a única junina formada por crianças da primeira fase do ensino fundamental. Conduzida com muita graça e carisma pelo casal de noivinhos Kethenlly Santos e Heitor Soares, a apresentação encantou o público e arrancou aplausos.

Kayo Hallexander Bandeira, garoto junino da ETI Eurídice Mello, também encantou o público e foi intensamente aplaudido. Sua junina levou para a arena uma explosão de cores, brilho e alegria, destacando a temática dos elementos da natureza: fogo, água, terra e ar. “Foi muito importante para mim porque eu danço quadrilha há quatro anos, mas esta é a primeira vez que saio como destaque junino”.

Cleonice Soares, avó de Sara Rocha, integrante da ETI Caroline Campelo, falou com muita emoção e alegria do orgulho de ver a neta se apresentando no Arraiá. Ela contou que Sara estava muito ansiosa, ensaiando diariamente para fazer bonito no palco. “Eles fizeram uma apresentação muito linda”, disse.

Valorização da cultura

A secretária-executiva da Semed, Maria Diniz, celebrou a abertura do Arraiá falando da importância do projeto junino envolvendo alunos do ensino fundamental. Segundo ela, a iniciativa tem gerado benefícios como integração, valorização da cultura e engajamento dos participantes. “O comprometimento das equipes escolares, a alegria e a participação das crianças são contagiantes”, ressaltou, acrescentando que a expectativa é ampliar o projeto para mais escolas no próximo ano. “Este projeto tem trazido muitos benefícios para nossos alunos, entre eles a integração e o resgate da cultura”, concluiu.

A primeira-dama, Polyanna Siqueira Campos, acompanhou até o fim as apresentações da noite, demonstrando apoio e carinho pelos alunos participantes. Ela elogiou a beleza das apresentações e destacou a importância do projeto ‘São João Vem de Berço’ na promoção da cultura popular dentro das escolas: “Foi uma noite especial e diferente, com grande participação das famílias e um público expressivo desde cedo, mesmo sendo durante a semana”.

Decisão foi tomada em inquérito que investiga advogado de um dos réus na ação penal do golpe. Segundo a polícia, advogados de Bolsonaro tentaram contato com a família de delator.

Por Márcio Falcão, Reynaldo Turollo Jr, TV Globo 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, e o advogado do ex-presidente Paulo Costa Bueno em investigação sobre uma possível "prática dos crimes de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa".

Em uma rede social, Wajgnarten disse que recebe "com tranquilidade" a notícia de que terá de prestar depoimento. "Tão logo tenha acesso aos autos do inquérito, que não seja através da imprensa, voltarei a me manifestar", afirma.

A decisão foi tomada em um inquérito aberto na semana passada para apurar se o réu Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, e o advogado dele, Eduardo Kuntz, tentaram obstruir as investigações da tentativa de golpe.

A ordem de Moraes partiu após a PF entregar ao STF informações obtidas em um celular que pertencia a uma das filhas do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid. De acordo com os investigadores, o conteúdo mostrou que Kuntz não foi o único advogado a procurar a filha de Cid.

"Outro advogado que também atua – ou atuava – na defesa do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, Fábio Wajngarten, igualmente, fez intensa tentativa de falar com a família e com Mauro Cid", diz a PF.
Já Bueno é mencionado pela PF como tendo participado de uma tentativa de contato com a mãe do delator.

"Não bastasse as várias investidas sobre a filha e esposa de Mauro Cid, a defesa dos corréus investiu também sobre sua mãe, Agnes Barbosa Cid, quando em eventos realizados na Hípica de São Paulo, o Dr. Luiz Eduardo Kuntz , uma vez acompanhado pelo Dr. Paulo Costa Bueno, cercaram-na no sentido de demover a defesa então constituída por Mauro Cid, conforme declaração particular que também acompanha a presente", diz a Polícia Federal.

Kuntz enviou ao STF na semana passada conversas que afirma ter mantido com Mauro Cid por meio de um perfil no Instagram. O advogado pediu a anulação do acordo de delação de Cid sustentando que, nas conversas, o ex-ajudante de ordens disse que se sentiu pressionado a fazer a delação. Para o advogado, o acordo deveria ser anulado por falta de voluntariedade do delator.

Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, Kuntz disse que conversou com Cid porque foi procurado por ele, e que jamais o procurou, e também porque pretendia realizar uma "investigação defensiva" como parte da estratégia de defesa de seu cliente, Marcelo Câmara.

Ao mandar abrir o inquérito para apurar o caso, Moraes viu indícios de que Câmara e Kuntz tentaram atrapalhar as investigações. Em trechos da conversa com Cid, Kuntz perguntava ao tentente-coronel o que ele falou nos depoimentos à Polícia Federal.

Moraes determinou a prisão de Câmara por entender que ele violou uma medida cautelar que o proibia de manter contatos com outros investigados — no caso, Mauro Cid — mesmo por meio de terceiros.